DOE 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº060 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230089 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230089 - SESA, Processo VIPROC Nº 10452486/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230089 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 ORTHO DENTAL JF LTDA 485 R$ 9,9000 R$ 4.801,50 2 485 R$ 9,7500 R$ 4.728,75 3 485 R$ 9,8500 R$ 4.777,25 4 480 R$ 7,0000 R$ 3.360,00 5 245 R$ 43,0000 R$ 10.535,00 7 123 R$ 8,9000 R$ 1.094,70 8 245 R$ 7,4500 R$ 1.825,25 14 242 R$ 8,5000 R$ 2.057,00 6 H P DE VASCONCELOS 245 R$ 46,9900 R$ 11.512,55 9 75 R$ 28,5900 R$ 2.144,25 10 72 R$ 28,6000 R$ 2.059,20 11 75 R$ 29,6600 R$ 2.224,50 12 121 R$ 73,6000 R$ 8.905,60 13 121 R$ 9,7000 R$ 1.173,70 15 450 R$ 13,8700 R$ 6.241,50 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 67.440,75 Fortaleza/CE, 22 de março de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230050 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico Parcial n° 20230050 - SESA, Processo VIPROC Nº 10361642/2022 (Parcial - 03063366/2023), que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Parcial nº 20230050 – “SESA/COOR- DENADORIA DE SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR PARCIALMENTE a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA 642 R$ 8,9900 R$ 5.771,58 2 COMERCIAL VALFARMA EIRELI 226.600 R$ 2,5200 R$ 571.032,00 3 EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA 554.420 R$ 1,2700 R$ 704.113,40 4 50.970 R$ 1,6300 R$ 83.081,10 5 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A 13.535 R$ 31,5400 R$ 426.893,90 8 PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 7.273.002 R$ 0,0980 R$ 712.754,20 9 SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 881.340 R$ 0,3050 R$ 268.808,70 11 593.536 R$ 0,1875 R$ 111.288,00 10 UNI HOSPITALAR CEARA LTDA 302.936 R$ 0,1630 R$ 49.378,57 12 T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA 245.390 R$ 4,8640 R$ 1.193.576,96 13 SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 2.831.602 R$ 0,4870 R$ 1.378.990,17 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 5.505.688,58 Fortaleza/CE, 22 de março de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

PORTARIA Nº02/2023 - O O DIRETOR DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARIO MARINHO PINTO, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMI- NISTRAÇÃO Grupo Ocupacional referência matrícula nº 035476-1-2, lotado neste , a importância de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº Nº 000383 FONTE 659-( RECURSOS PRÓPRIO ) ORÇAMENTO ANO 2023:5955- 24200214.10.302.631 20077 339030.1.659.9200000.1.3.01 SUPRIMENTOS DE FUNDOS processo nº0203691/2023. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza-Ce, 03 de março de 2023. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº03/2023 - A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora HELENA ELBA CAVALCANTE GADELHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINIS- TRATIVO Grupo Ocupacional referência matrícula nº 40341919, lotada neste LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, a importância de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 40/2023. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023. Liana Perdigão Mello DIRETORA DO LACEN-CE ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA PORTARIA Nº010/2023-SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO / 2023. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 23 de março de 2023. Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.