DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 29 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3176

www.diariomunicipal.com.br/aprece 124

Centro, em Orós-Ce, torna público que no dia 14 DE ABRIL DE 2023, às 08:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.03.28.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS BÁSICOS / ANTEPROJETO E PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 895868/2019, COM SUAS DEVIDAS APROVAÇÕES NA CAGECE E FUNASA, O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, ou pelo o Portal das Licitações (site do TCE/CE).

Orós-Ce, 28 de março de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR -
Presidente da CPL. Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:1C329AF4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230082 PREGÃO Nº 2022.12.21.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230082

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2022.12.21.01

CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO

CONTRATADA(O).....: F C CUNHA RUFINO EPP

OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de eventos artísticos e festividades para atender à demanda das Unidades Administrativas do município de Piquet Carneiro-CE, de interesse do Gabinete do Prefeito.

VALOR TOTAL................: R$ 2.413.525,31 (dois milhões, quatrocentos e treze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 2.413.525,31

VIGÊNCIA...................: 26 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Janeiro de 2023

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:F7DD20F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230281 PREGÃO Nº 2023.03.07.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230281

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.03.07.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: GEPLAM ASSESSORIA LTDA ME

OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação no âmbito da política de educação permanente do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Piquet Carneiro-CE, buscando a consolidação do Sistema Único de Assistência Social por meio da qualificação de gestores, conselheiros e profissionais da Assistência Social, visando a prestação qualitativa de programas, projetos, serviços e benefícios à população.

VALOR TOTAL................: R$ 79.599,96 (setenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1102.082440225.2.118 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - CRAS/PAIF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48, no valor de R$ 28.933,32, Exercício 2023 Atividade 1102.082430225.2.109 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48, no valor de R$ 28.933,32, Exercício 2023 Atividade 1102.081220112.2.104 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48, no valor de R$ 21.733,32

VIGÊNCIA...................: 24 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Março de 2023

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:28481C04

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230178 DISPENSA Nº 2023.02.09.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230178

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.09.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: COOPERCENTRO-COOPERATIVA DE AGRICULT.FAMILI.DO CENTRO SUL

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

VALOR TOTAL................: R$ 413.546,00 (quatrocentos e treze mil, quinhentos e quarenta e seis reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 247.212,00, Exercício 2023 Atividade 0501.123060531.2.013 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 56.462,00, Exercício 2023 Atividade 0501.123060531.2.011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-