DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 29 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3176

www.diariomunicipal.com.br/aprece 142

Nº DE INSCRIÇÃO NOME PONTOS 004 Antônio Airton Sabino 40,0 011 Elineudo Alves de Menezes 40,0 013 Francisco Félix da Silva Júnior Candidato Eliminado devido cometimento de infração do tipo gravíssima durante prova prática. 005 Francisco José Alves Bezerra 37,0 007 Francisco Valdez Macedo Viana 40,0 014 Geraldo Pedro da Silva Júnior 40,0 002 José Ribamar Rodrigues Lacerda 40,0 019 José Valdir Macedo Viana 37,0 009 Silderlan Lima Ferreira Candidato Ausente

Várzea Alegre, CE em 28 de março de 2023

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:3A2E4CD3

GABINETE DO PREFEITO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PARA FORMADOR BOLSISTA NO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a divulgação do RESULTADO PRELIMINAR da 2ª ETAPA (Entrevista realizada em 24 de março de 2023) da Seleção Simplificada Para Formador Bolsista no Programa Mais Infância Ceará, com o Edital de Chamada Pública Nº 002/2023.

NOME PONTOS Maria Janorma da Silva Paulino 22

Várzea Alegre, CE em 28 de março de 2023

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:8B4DDDBB

GABINETE DO PREFEITO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PARA FORMADOR BOLSISTA NO PROGRAMA PAIC INTEGRAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a divulgação do RESULTADO PRELIMINAR da 2ª ETAPA (Entrevista realizada em 24 de março de 2023) da Seleção Simplificada Para Formador Bolsista no Programa PAIC Integral, com o Edital de Chamada Pública Nº 001/2023.

NOME PONTOS Anna Beatriz Bezerra Rodrigues Alves 20 João Hélio Mulato da Silva 20 Maria Janaina de Carvalho Barbosa Araújo 21 Mariana Lima de Morais 20 Rosely da Silva Lima 22

Várzea Alegre, CE em 28 de março de 2023

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:F21D0223

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.28.1

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.28.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2023.03.28.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução da construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano), através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE, conforme projetos e orçamentos constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: 02 de Maio de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 – 7074. Várzea Alegre/CE, 28 de Março de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:FA159793

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.02.1 - F.M.A.S.

Extrato do Contrato nº 2023.03.02.1, oriundo da Dispensa de Licitação nº 001.13.02.2023 - FMAS. Partes: o Município de Várzea Alegre – CE, através da Secretaria de Assistência Social e a Empresa VICTOR PIERRE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 40.495.287/0001-92. Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados em consultoria e assessoria jurídica à Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre, acompanhando instrumentos normativos federais e estaduais que sejam de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município Várzea Alegre. Valor Total do Contrato: R$ 23.700,00(vinte e três mil e setecentos reais). Vigência do Contrato: 31/12/2023. Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e Victor Pierre – Sociedade Individual de Advocacia. Data de Assinatura do Contrato: 02 de março de 2023. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária Municipal de Assistência Social.

Várzea Alegre – CE, 02 de Março de 2023.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:409221FB

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Saúde, o Sr. Ivo de Oliveira Leal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 2023.03.15.1- S.M.S., conforme segue: Objeto: Contratação de Serviço de fornecimento de quentinhas destinadas aos profissionais de saúde do serviço da Rede de Urgência e Emergência que laboram em regime de plantão 24h (SAMU e AMBULÂNCIAS). Favorecido(a): Empresa GABRIELA SOUSA DE ARAUJO, inscrita no CNPJ nº 49.287.324/0001-41. Valor Total: de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Ivo de Oliveira Leal, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Várzea Alegre - CE, 23 de Março de 2023.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:986422AA