DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº061 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00946917/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, Croatá-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0776-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES. CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, Município Tianguá - Ce,representado neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE VEICULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Croatá/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução do objeto deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 43.890,00 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORME COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.1.500 9100000.0. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023. SIGNA- TÁRIOS: CONTRATANTE: LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES, CONTRATADA: Kayllon Manoel Oliveira da Silva. e TESTEMUNHAS: 01: MARIA JACELINA ARAUJO Nome legível: CLAUDEMIR JUNIOR BEZERRA DA SILVA, 02:CLAUDEMIR JUNIOR BEZERRA. Fortaleza, 14 DE MARÇO DE 2023. DA SILVA DO AMARAL. Fortaleza, 14 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01345402/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE ,inscrita no CNPJ nº 07954514/0282-16, Município de Tauá, te ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Luis Félix Filho. CONTRA- TADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA ME ,inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, Município de Parambu, neste ato representada pela Srª Maria de Fátima Marques de Sousa.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2023, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Compra/Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 14.694,50 (quatorze mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339030.50000.0 - 3959.. DATA DA ASSINATURA: 07 de MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luis Félix Filho, CONTRATADA :Maria de Fátima Marques de Sousa. e TESTEMUNHAS: 01: RAFAEL SOUZA FRANÇA, 02: ITALTO DEL BASTOS MOTA. Fortaleza, 14 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01608209/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI - CREDE 19 - Juazeiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0808-03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº23.030.654/0001-63, Município de Crato – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - REPASSE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 04/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05528/2023 e Termo de Participação nº 04/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.300,00 ( Oito mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0-8880. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA - Francisco Elder Nunes ESTRELA e TESTEMUNHAS: 1 - VICENTE FABIANO NUNES L 2 - IANNY GOMES SILVA, Fortaleza 14 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02305609/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL APOLIANO - CREDE 06 - Senador Sá- Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310 - 04, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRA- TADA: FC COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: 49.247.867/0001-35, Prado, Granja - Ce, representado neste ato pelo Sra. CAMILA COSTA ROMÃO. OBJETO: O presente CONTRATO 04/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição. Item: 2,12,14,15,18,19,20,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei N° 8.666/93, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 01/2023 FORO: SENADOR SÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será ( 365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 45.990,15 (Quarenta e cinco mil, novecentos e noventa reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339 030.50000.0 - 31974. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA - CAMILA COSTA ROMÃO e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO 2 - FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO, Fortaleza 14 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02116059/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES - CREDE 19 - Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 03.104.704/0001- 00, Município Crato/CE , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Laileide de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 05, 07, 09, 10, 12, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 24, 27, 29, 30, 33 e 34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da publicação do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da data da publicação do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 57.330,62 (CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O