DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº061 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023 Participação nº 20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04963 e Termo de Partici- pação nº 20230003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 7.221,34 (sete mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0 - 11857 . DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA IVANY DO CARMO,CONTRATADA-DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR e TESTE- MUNHAS 01-OCELIA MOREIRA DIAS 02-GABRIELLE ARRAIS DE OLIVEIRA FERREIRA. Fortaleza, 14 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02073759/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA,Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-39,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 43.393.797/0001-47,representado neste ato pelo Sr. Antônio Renato Rodrigues Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a manutenção corretiva e preventiva, serviço de manutenção corretiva e preventiva de aparelho de ar condicionado para EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as dispo- sições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06274 e Termo de Participação nº 2023/0010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.267,30 (HUM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Erli Viana de Moura Filho,CONTRATADA-Antônio Renato Rodrigues Ramos e TESTEMUNHAS 01-MARCÍLIO LIMA DA SILVA 02-JOELDA AMORIM DO NASCIMENTO. Fortaleza, 14 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01333153/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO, estabelecida a Rua São Felipe, nº 564, Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31016112, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0502-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Julio Cesar Almeida Palhano CONTRA- TADA: DIMAIA ́S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Edital, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 74.333,38 (setenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1-599. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATANTE Augusto César Carvalho Maia CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria do Carmo Alves da Silva 2Rogério Nascimento Rabelo. Fortaleza 13 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00979572/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, estabelecida a Rua Projetada S/D, S/N, Bairro Dom Pompeu, Município de Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0823-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra DÉBORA FERNADES BRASIL CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 19.653.784/0001-85, com sede à Rua Capitão Aragão, 430 – Sala 02 – Bairro: Alto da Balança, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5 e 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01601, regida pela legislação: Leis Ordinárias Federais, Art 24, Inciso II, Leis Complementares nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 288/2022 e Decreto Estadual nº 33.486, de 21/02/2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento na Cotação Eletrônica no 06/2023 FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 – 10430. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: DÉBORA FERNADES BRASIL - CONTRATANTE - NAISON REGO DE MORAES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Erivan Silva Guerreiro, 02-Antonia Girislândia Lima Rodrigues Nunes. Fortaleza, 14 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02341303/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HILDEBERTO BARROSO, estabelecida a Av. Vereadora Leida Soares, nº 1205, Distrito de Deserto, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 3673-5094, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI , 01.044.414/0001-85, com sede na Av. Jaime Assis Henrique , no 134 – Centro – CEP: 62.540-000-Amontada – CE. Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA EEMTI HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens 02,04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 78.971,85 (Setenta e oito mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 – 32451. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Valdisney de Sousa, 02-Maria Cecília Silva Peixoto. Fortaleza, 14 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR