DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº061 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.362. 433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA - OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 2 - PAULO RICARDO DA SILVA VIANA, Fortaleza 08 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01787995/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO - CREDE 06 - Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076-42, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50 - Município de Fortaleza/CE, representada neste ato pela Sra. Patricia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04869 e Termo de Participação nº 20230001 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.680,00 (nove mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030.50000.0 - 2214. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fábio Gomes de Lima CONTRATADA - Patrícia Freire de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - Aline Albuquerque Teles 2 - Francisco Neudo dos Santos Junior, Fortaleza 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02077479/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA - CREDE 13 - Município de Barroquinha/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, município Granja - CE, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN- TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 05, 11, 13, 16 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda- mento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 12.329,80 (Doze mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339 030.1.5009100000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira CONTRATADA - Edson Guilherme de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Valdinúcia Queiroz da Silva 2 - Rita Cristina da Silva Teixeira veras, Fortaleza 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01866470/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães - CREDE 02 - Município de Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0167-14, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, - Caucaia - CE , representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde- pendente de transcrição. Itens: 12, 14,19,20,21,23,24 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 240( duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 39.710,06 (trinta e nove mil e setecentos e dez reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 – 32451. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA - Francisco Moreira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ODILIA LOPES DE VASCONCELOS 2 - JULIANA SOARES BEZERRA, Fortaleza 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00837468/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX, CREDE 3 Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0240-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Jacinta Santos Silva CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CNPJ: 21.834.603/0001-69, neste ato representada pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos e Vinte (320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.418,27 (dezesseis mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Jacinta Santos Silva - CONTRATANTE, Maria Gleiciane de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Valdenice Alves Cosme, 02 - Maria Vânia Siqueira Jacinto. Fortaleza, 14 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01214928/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CASCAVEL, CREDE 9 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0845-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo o Sr. Diretor Geral Fabio Júnior Lima Demetrio CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 01,044,414/0001-85, neste ato representada pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ- CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL, cujas descrições e quantitativos