DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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87 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº061 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº402/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ALEF LIMA SOARES MAGALHAES Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU Coordenador 60,00 90,00 6 3 630,00 AURIVAN LIMA ARAGAO Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 FRANCISCO ALVES DE MELO NETO Presidente 80,00 120,00 6 3 840,00 FRANCISCO MAGNO DE PAIVA CENA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 RAILTON ARAÚJO MORORÓ Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO Coordenador 60,00 90,00 6 3 630,00 TOTAL R$ 4.260,00

PORTARIA Nº437/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 208/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de SOBRAL, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 01/02/2023 a 15/02/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº437/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ADERSON SILVA ALCANTARA Membro 40,00 60,00 11 0 440,00 GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00 JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE Membro 40,00 60,00 11 0 440,00 JORGE LUCAS SANTANA Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00 JOSE GERARDO GOMES SIQUEIRA Coordenador 50,00 80,00 7 0 350,00 LUCAS XIMENES LIMA Membro 40,00 60,00 11 0 440,00 TOTAL 2.770,00 COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 022/CEGAS/2023 CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: EQUIPOS MÉDICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais para reposição do ambulatório, de acordo com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2023/07330, e os preceitos do direito privado e no regu- lamento interno de licitações e contratos da CEGÁS, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir de sua celebração.. VALOR GLOBAL: R$ 264,17 (duzentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos) pagos em primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Lúcia Fontenele Ribeiro (EQUIPOS). Leandro Petsold dos Santos Araújo DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 023/CEGAS/2023 CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: ML FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATE- RIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais para reposição do ambulatório, de acordo com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2023/07330, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 674,96 (seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos) pagos em primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Amauri Araújo Costa (ML FARMA). Leandro Petsold dos Santos Araújo DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 024/CEGÁS/2023 CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: ML FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATE- RIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais para reposição do ambulatório, de acordo com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2023/03188, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 1.189,97 (um mil cento e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Amauri Araújo Costa (ML FARMA). Leandro Petsold dos Santos Araújo DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 026/CEGÁS/2023 CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, NOME DE FANTASIA GRUPO SECT. OBJETO: Serviços de limpeza e higienização das caixas d’águas e cisterna instaladas na sede da CEGÁS, de acordo com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2023/05287, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: DE FORTALEZA-CE;. VIGÊNCIA: De 30 (trinta) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dos recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - Ce., 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery(CEGÁS) e Jesus Albino Vieira Crispa Junior(JESUS). Leandro Petsold dos Santos Araújo DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO