DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº061 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº262/2020 I – ESPÉCIE: Doc. nº 122/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2020; II – O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV – CONTRA- TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE – CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº262/2020, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de Terapia Ocupacional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de março de 2023 ; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:16/03/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Cristina Aparecida Melo Bandeira. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº69/2021 I – ESPÉCIE: Doc. nº 95/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº 544 – Vila União, CEP.: 60.410- 790 em Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS EIRELI; V – ENDEREÇO: Avenida Rúbia Sampaio, nº 1221 e 1227, Farias Brito, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº69/2021, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração com cobertura total de peças e acessórios de Distribuição de Gases Medicinais, painéis, postos e dos equipamentos de gasoterapia, a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS; IX – VALOR GLOBAL: R$ 167.988,00 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de fevereiro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 15/02/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Eduardo Cézar de Carvalho. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº84/2022 I - ESPÉCIE: Doc nº 67/2023 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 84/2022; II - CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA / HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart n° 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-290; IV - CONTRATADA: MYRTON CABRAL NETO EPP; V - ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 1800, Loja 30, Shopping Romcy Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60170-001; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 meses, o Contrato n°84/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 163.996,20 (Cento e Sessenta e Três Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Vinte Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 15 de fevereiro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Myrton Cabral Neto. Maria Lucimar de Magalhães Morais ORDENADORA DE DESPESA - HGF

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/07612 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; BAYER S.A; PHARMAPLUS LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO, cujas especificações e quan- titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222286 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04890094/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obede- cida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 9; 380738 – LEVODOPA + BENSERAZIDA, CLORIDRATO, 200MG + 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 7.560,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5000; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 2; 11038610 – ESOMEPRAZOL, MAGNESIO, 40MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO RETARDADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 5.040,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3675; ITEM: 6; 391449 – IPRATROPIO (BROMETO), 0,25 MG/ML, SOLUCAO PARA INALACAO, FRASCO 20 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO – obs; QUANT.: 120,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5800; BAYER S.A: ITEM: 5; 600272 – ILOPROSTA, 10MCG/ML, SOLUCAO PARA NEBULIZACAO, AMPOLA 1ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 8.784,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,6600; PHARMA- PLUS LTDA: ITEM: 1; 898273 – ESOMEPRAZOL, (MAGNESIO) 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO RETARDADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 3.240,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4500; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 8; 1038846 – INIBIDOR DE C1 ESTERASE, 500UI, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL + DILUENTE 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 768,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.327,6600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222286; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/07636 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): : HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe- rência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222258 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08793522/2022.Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 920193 - CASSETE, COMPATIVEL COM LEITORA / DIGITALIZADORA DIRECTVIEW CLASSIC OU ELITE CR/CARESTREAM, USO EM EXAMES RADIOLOGICOS COMPUTADORIZADOS, DIMENSAO 24X30CM VARIAVEL +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 15,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.848,0000; ITEM: 2; 920208 - CASSETE, COMPATIVEL COM LEITORA / DIGITALIZADORA DIRECT- VIEW CLASSIC OU ELITE CR/CARESTREAM, USO EM EXAMES RADIOLOGICOS COMPUTADORIZADOS, DIMENSAO 35X43CM VARIAVEL +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 60,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.848,0000; ITEM: 3; 925435 - CASSETE, COMPATIVEL COM LEITORA / DIGITALIZADORA DIRECTVIEW CLASSIC OU ELITE CR/CARESTREAM, USO EM EXAMES DE MAMOGRAFIA COMPUTADO- RIZADOS, DIMENSAO 18X24CM VARIAVEL +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 10,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.848,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222258; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI