DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177
www.diariomunicipal.com.br/aprece 109
Nova Olinda – CE, __ de __ de 2023.
Assinatura do candidato (a) Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador:3BEFFCE6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.460, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESMERINO DE SOUSA MARTINS A RODOVIA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1ª Fica denominada de ESMERINO DE SOUSA MARTINS a Rodovia Municipal nº 09 que liga a CE 187 à localidade de Oriente.
Art. 2º Fica o Poder Executivo, através do setor administrativo competente, autorizado, no prazo de 90 (noventa) dias, após a conclusão da obra mencionada no artigo anterior, a instalar placa ou letreiro no equipamento público ora nominado, com nomenclatura objeto desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 29 de março de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:A92C2FF9
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual SS-PE009/2022.07, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE009/2022.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: AQUISIÇÕESDE MATÉRIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOS(CEO), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE A QUAL INCLUI A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E OS AGENTES DE COMBATES A EDEMIAS, COMO TAMBÉM, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DE MANDATOS JUDICIAIS EXPEDIDOS EM DESFAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.122.0018.2.055.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.32.99.
FONTE DE RECURSO: 1500100200.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA R$ 1.884,00 (MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): FREDERICO ERNESTO NOBRE DE MELO.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS.
Nova Russas-CE, 28 de março de 2023.
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS
Secretaria De Saúde
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:DBBB80A2
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual SS-PE009/2022.08, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE009/2022.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: AQUISIÇÕESDE MATÉRIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOS(CEO), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE A QUAL INCLUI A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E OS AGENTES DE COMBATES A EDEMIAS, COMO TAMBÉM, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DE MANDATOS JUDICIAIS EXPEDIDOS EM DESFAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.301.0136.2.063 e 0901.10.301.0136.2.064.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.37.
FONTE DE RECURSO: 1600000000.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL J & G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI R$ 12.070,00 (DOZE MIL E SETENTA REAIS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): MARCIO COSTA FORTI.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS.
Nova Russas-CE, 28 de março de 2023.
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS
Secretaria De Saúde