DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177
www.diariomunicipal.com.br/aprece 157
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2023.03.20.2.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2023.03.20.2. Fundamento Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa I AGITOS MUSICAIS LTDA Objeto: Contratação de Show artístico do Cantor Raimundo Fagner, a se realizar na data de 01 de Julho de 2023, durante as festividades do “Quiforró 2023” no Município de Quixelô/CE. Valor(es): R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Iris Maria Gamenha. Data: 27 de Março de 2023.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:51FBE041
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.20.3.1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2023.03.20.3.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2023.03.20.3. Fundamento Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa APLAUSOS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA Objeto: Contratação de Show artístico da Banda EH MARA, a se realizar na data de 01 de Julho de 2023, durante as festividades do “Quiforró 2023” no Município de Quixelô/CE. Valor(es): R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Ronaldo da Silva Nobre. Data: 27 de Março de 2023.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:44589144
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.20.4.1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2023.03.20.4.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2023.03.20.4. Fundamento Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa J B OLIVEIRA DA COSTA LTDA Objeto: Contratação de Show artístico do Cantor Vicente Nery, a se realizar na data de 30 de junho de 2023, durante as festividades do “Quiforró 2023” no Município de Quixelô/CE. Valor(es): R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Guilherme Macedo Silva e José Bento Oliveira da Costa. Data: 27 de Março de 2023.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:0ACC1BD3
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.24.4.1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2023.03.24.4.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2023.03.24.4. Fundamento Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa BM PRODUÇÕES E AGENCIAMENTOS ARTISTICOS LTDA Objeto: Contratação de Show artístico do Cantor Iohannes, a se realizar na data de 30 de junho de 2023, durante as festividades do “Quiforró 2023” no Município de Quixelô/CE. Valor(es): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Brenno Paulino Magalhães Ribeiro. Data: 28 de Março de 2023.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:9B94EC7B
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 017/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023
DECRETO Nº 017/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, Estado do Ceará,
JOSÉ ADIL VIEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais
legislações em vigor,
CONSIDERANDO que o prazo para pagamento da cota única do
IPTU referente ao exercício financeiro de 2023 se encerra no próximo
dia 30/03/2023;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do desconto de
10% (dez por cento) para os contribuintes que desejam realizar o
pagamento do ITPU referente ao exercício financeiro de 2023, em
parcela única.
DECRETA:
Art. 1º - Fica prorrogado o prazo para pagamento do Imposto Predial
e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2023, até o dia
28 de abril de 2023, com desconto de 10% (dez por cento), em parcela
única.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Quixelo/CE, 24 de março de 2023.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/ CE Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:98ED7BD5
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2023.03.29.3
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.29.3. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino Infantil, Fundamental e Médio do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 31 de Março de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 14 de Abril de 2023 às 13h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 14 de Abril de 2023 às 13h:00, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579- 1210.Quixelô/CE, 29 de Março de 2023.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:E02041C8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ