DOE 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº062 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2023 PORTARIA Nº525/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002530/2023-90, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 204/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de LIMOEIRO DO NORTE, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 01/02/2023 a 15/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº525/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL LUIZ ALDECI DIOGENES Membro 40,00 60,00 11 0 440,00 LUZIA ALYNE SANTOS ARRUDA HOLANDA Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00 TOTAL 990,00

PORTARIA Nº526/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002529/2023-35, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 206/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de IGUATU, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 01/02/2023 a 15/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº526/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL JEAN CARLOS DA SILVA Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00 JOSE RIBAMAR DUTRA Membro 40,00 60,00 11 0 440,00 JEFFTER BATISTA PAULINO Membro 40,00 60,00 11 0 440,00 JOSUE PEREIRA DA SILVA Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00 TOTAL 1.980,00

PORTARIA Nº527/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002381/2023-39, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 199/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de BATURITÉ, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 01/02/2023 a 15/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº527/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ANTONIO CRISOSTOMO DAMASCENO Membro 40,00 60,00 11 0 440,00 VICTOR BEZERRA MARTINS Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00 TOTAL 990,00

PORTARIA Nº609/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO – TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de março de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°609/2023 DATADA DE 16 DE MARÇO DE 2023 MATRÍCULA NOME FEVEREIRO/2023 MARÇO/2023 ABRIL/2023 TOTAL VTE TOTAL 3000080-3 AIKA YASMIN MENDES DA SILVA 14 46 34 94 141,00 3000072-2 ANA BEATRIZ MAGNO DOS SANTOS 14 46 34 94 141,00 3000078-1 ANDERSON ROGERIO BATISTA DA SILVA 14 46 34 94 141,00 3000079-X ANTONIO RAILSON DE OLIVEIRA COSTA 14 46 34 94 141,00 3000082-X CARLOS CAUAN DOS SANTOS MONTEIRO 14 46 34 94 141,00 3000083-8 EMILLY LIMA NEGREIROS 14 46 34 94 141,00 3000084-6 EVELLY DA SILVA DE OLIVEIRA 14 46 34 94 141,00 3000085-4 GUSTAVO XAVIER DE LIMA 14 46 34 94 141,00 3000086-2 JESRAEL BARROS FEITOSA 14 46 34 94 141,00 3000087-0 JOICIELY SANTOS DE LIMA 14 46 34 94 141,00 3000088-9 KACYLENE DE ANDRADE SOARES 14 46 34 94 141,00 3000089-7 KAUE LOURENCO LIMA 14 46 34 94 141,00 3000090-0 LAYSLA RAIANE DOS SANTOS MARTINS DE PAIVA 14 46 34 94 141,00 3000092-7 LETICIA PATRICIO DIONISIO 14 46 34 94 141,00 3000094-3 MARIA ISABELLE OLIVEIRA VIEIRA 14 46 34 94 141,00 3000095-1 MARIA KAROLINA ALVES DE OLIVEIRA 14 46 34 94 141,00 3000093-5 MARIA SABRINA CUNHA DA ROCHA FRANCA 14 46 34 94 141,00 3000096-X MARIA VICTORIA SILVA DE OLIVEIRA 14 46 34 94 141,00 3000097-8 MIRELA KELLY MELO DOS SANTOS 14 46 34 94 141,00 3000098-6 RENAN OLIVEIRA SILVA 14 46 34 94 141,00 3000099-4 RIAN OLIVEIRA SILVA 14 46 34 94 141,00 3000100-1 SARAH DA SILVA SANTOS 14 46 34 94 141,00 3000102-8 SILNARA MARIA DA SILVA GOMES 14 46 34 94 141,00 3000103-6 THAIS ALMEIDA FARIAS 14 46 34 94 141,00