DOE 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº062 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2023 PORTARIA Nº76/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 02120862/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão formalizada através da PORTARIA Nº055/2021, datada em 08/02/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 12/02/2021, do servidor PEDRO ALVES NETO, Professor, matrícula n.º 199105-1-1, lotada na Secretaria da Educação, para continuar exercendo cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da da Educação, da Prefeitura de Quiterianópolis, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº077/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, conside- rando o que consta do processo nº 01922159/2023 -VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/19 e 35.028, de 29/11/22, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da portaria 212/2019, datada de 24/04/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 25/04/2019, do servidor DAVID MACHADO BASTOS, Analista de Infraestrutura, matrícula nº 300125-1-8, lotado na Superintendência de Obras Públicas do Ceará - SOP, para continuar exercendo cargo de provimento em comissão de Secretário da Infraestrutura da Prefeitura de Sobral, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 24 de março de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº78/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos nº 01793197/2023 – 01793022/2023 - VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/2019, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, dos SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para continuarem exercendo cargos de provimento em comissão, na Secretaria Municipal da Prefeitura de Itapipoca, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº78/2023, DATADA DE 28 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CARGO PORTARIA DATA DA PUBLICAÇÃO PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO PROFESSOR 1201571-2 SECRETÁRIO MUNICIPAL 60/2021 11/02/21 MARIA SILVIANE DE SOUSA BEZERRA PROFESSOR 4796581-0 COORDENADOR 93/2021 05/03/21

PORTARIA Nº79/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, conside- rando o que consta do processo nº 02326746/2023 - VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, e Decreto n° 35.028, de 29/11/22, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da PORTARIA Nº26/2022, datada de 21/01/22, publicada no Diário Oficial do Estado de 25/01/22, da empregada pública DENISE MARIA NORÕES OLSEN, Analista de Gestão de TI, matrícula nº 001378-1-2, lotada na Empresa de tecnologia da Informação do Ceará, para continuar exercendo cargo de provimento em comissão de Secretário Setorial, símbolo DNS-3, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº102/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 47001.000761/2023-10, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor JUDAS TADEU PEQUENO MAIA, Agente de Administração, matrícula nº 002798-1-1, lotado na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, para prestar serviços na Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a partir da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº103/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 46001.000517/2023-94 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da PORTARIA Nº364/2022, datada em 20/10/22, publicada no Diário Oficial do Estado de 01/11/22, do servidor ROBERTO PRAXEDES MARINHO MEIRA JÚNIOR, Agente de Gestão em Educação Superior, matrícula nº 300758-5-4, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará, para continuar prestando serviços na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, com ônus para a origem.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº105/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 08012.001569/2023-60, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, das cessões formalizadas através da PORTARIA Nº97/2019, datada de 18/03/19, publicada no Diário Oficial do Estado de 22/03/19, e do Decerto nº 35.028, DE 29/11/22, dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para prestarem serviços no Departamento Estadual de Trânsito. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº105/2023, DATADA DE 28 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA FRANCISCA MOTA MOREIRA DATILÓGRAFO 153027-1-2 HELDIVA MARIA PAIVA ANSELMO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 019752-1-8 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 039930-1-9 GONÇALO ERASMO MEDEIROS JÚNIOR AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 097296-1-5

PORTARIA Nº0156/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00400710/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) RENATA ALVES ROLIM, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível H, matrícula(s) nº 30288211, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM LINGUÍSTICA APLICADA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 08 de Abril de 2023 a 08 de Abril de 2024, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servi- dor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO