DOE 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº062 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº070/2023 MAT. NOME CARGO/FUNÇÃO TITULAÇÃO CURSO/ TREINAMENTO PERÍODO DE REALIZAÇÃO CARGA HORÁRIA VALOR DA HORA/AULA VALOR TOTAL 000787 JACQUELINE ASSUNCAO DE LIMA BRAGA Técnico Legislativo Mestre Um novo olhar sobre o Amanhã Março 04h/a 110,74 442,96 023948 DENILSON DE OLIVEIRA ADRIANO Analista Legislativo-Orientador da Célula de Aposentadoria e Pensão, lotado na Célula de Aposentadoria e Pensão Mestre 04h/a 110,74 442,96 017409 LEONICE HOLANDA ALVES DE MELO Membro Executivo Nível III Mestre 04h/a 110,74 442,96 032470 GIULIA ARAUJO MANCILLA Supervisora Núcleo de Inativos, lotada no na Célula de Aposentadoria e Pensão Graduada 04h/a 66,44 265,76

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº076/2023 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 00053/2023, protocolado em 11 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 27 dia(s) do mês de março do ano de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº076/2023 MAT. NOME CARGO/ FUNÇÃO TITULAÇÃO CURSO /TREINAMENTO PERÍODO DE REALIZAÇÃO CARGA HORÁRIA VALOR DA HORA/AULA VALOR TOTAL 000690 FRANCISCO SÁVIO BOTELHO OLIVEIRA TÉCNICO LEGISLATIVO ESPECIALISTA CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS (Semestres IV-V e Inglês Instrumental I) ABRIL 36h/a R$88,59 R$3.189,24

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº077/2023 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 00015/2023, protocolado em 05 de janeiro de 2023; CONSIDE- RANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pelo Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) - Coordenação de Idiomas deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s) ) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 27dia(s) do mês de março do ano de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº077/2023 MAT. NOME CARGO/ FUNÇÃO TITULAÇÃO CURSO /TREINAMENTO PERÍODO DE REALIZAÇÃO CARGA HORÁRIA VALOR DA HORA/AULA VALOR TOTAL 000879 JOSÉ HUGO COSTA MARTINS TÉCNICO LEGISLATIVO MESTRE CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS SEMESTRES VI GRAMÁTICA INGLESA E CONVERSAÇÃO ABRIL 36h/a R$110,74 R$3.986,64

ATO DELIBERATIVO Nº930/2023. CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA GESTÃO ESTRATÉGICA E ORGANIZACIONAL EM TECNOLOGIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no Art. 17, XVII, “b”, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), CONSIDERANDO a relevante necessidade do alinhamento entre a Gestão Estratégica e Organizacional da Casa com a Tecnologia da Informação – TI, visando a consonância dos projetos e/ou processos em desenvolvimento e futuros com o objetivo de propiciar soluções tecnológicas de última geração e instituir a cultura da busca incessante de melhorias contínuas nos serviços prestados à população cearense, RESOLVE: Art. 1º Fica criada Equipe de Trabalho para Gestão Estratégica e Organizacional em Tecnologia no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, cuja composição será estabelecida por Ato da Presidência, nos termos do Art. 31, §2º, da Lei 17.091/2019. Art. 2º. Compete à equipe de trabalho prevista no Art. 1º deste Ato Deliberativo: I – Aprimorar a cultura organizacional, por meio de um melhor alinhamento das expectativas e interesses da Assembleia Legislativa; II – Conferir maior transparência, credibilidade e reputação corporativa à Assembleia Legislativa, com base em um sistema integrado e eficiente de gestão de riscos; III – Aperfeiçoar, continuamente, o processo decisório, de maneira a assegurar que as decisões sejam adotadas no melhor interesse da Assembleia Legislativa. Parágrafo único. A Equipe de Trabalho prevista no caput deste artigo terá vigência de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogada por igual período, por Ato da Presidência, na forma do Ato Deliberativo nº 880/2020. Art. 3º. Este Ato Deliberativo entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 dias de março de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE Deputado Osmar Baquit 1º VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Deputado David Durand 2° VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Deputado Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Deputada Juliana Lucena 2º SECRETÁRIA Deputado João Jaime 3° SECRETÁRIO Deputado Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO