DOE 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

169 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº062 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2023 ATO DA MESA DIRETORA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas peloart. 17, inciso VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 01687/2023, protocolado em 06/03/2023. RESOLVE autorizar a cessão da servidora FERNANDA MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula nº 002090, ocupante da função de Serviços Técnicos Intermediários deste Poder Legislativo, a fim de exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-1, na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR, a partir de 02 de fevereiro do corrente ano, nos termos do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza, com ônus para o órgão de origem. PAÇO DA ASSEM- BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de março do ano de 2023. Dep. Evandro leitão PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 1º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. David Durand 2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Dep. Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Dep. João Jaime 3° SECRETÁRIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO

ATO DA MESA DIRETORA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas peloart. 17, inciso VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 01742/2023, protocolado em 07/03/2023. RESOLVE autorizar a cessão do servidor ELPIDIO JOSE DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 002221, ocupante da função de Serviços Técnicos Intermediários deste Poder Legislativo, a fim de exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo S-1, no Gabinete do Prefeito GABPREF, a partir de 02 de fevereiro do corrente ano, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza, com ônus para o órgão de origem. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de março do ano de 2023. Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 1º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. David Durand 2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Dep. Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Dep. João Jaime 3° SECRETÁRIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO

ATO DA MESA DIRETORA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas peloart. 17, inciso VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 01738/2023, protocolado em 07/03/2023. RESOLVE autorizar a cessão do servidor AFONSO MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 007687, ocupante da função de Serviços Técnicos Intermediários deste Poder Legislativo, para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico Administrativo III, símbolo DAS-2, no Gabinete do Prefeito a partir de 02 de fevereiro do corrente ano, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza, com ônus para o órgão de origem. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,29 de março de 2023. Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 1º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. David Durand 2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Dep. Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Dep. João Jaime 3° SECRETÁRIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO

ATO DA MESA DIRETORA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 01434/2023, protocolado em 01º de março de 2023. RESOLVE autorizar a renovação da cessão do servidor CLÁUDIO PAULA PESSOA DIAS, matrícula nº 000468, Analista Legislativo deste Poder Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Presidente da Comissão Interna de Licitação, no âmbito da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, com ônus para o órgão de origem, a partir do dia 1º de julho de 2023. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de março de 2023. Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 1º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. David Durand 2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Dep. Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Dep. João Jaime 3° SECRETÁRIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO