DOE 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

175 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº062 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.03.001/2023 - A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PARTIR DO DIA 31 DE MARÇO DE 2023 ÀS 16H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW. PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV. BR, WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE/CE. A ABERTURA DA ANALISE DAS PROPOSTAS ACONTECERA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09H00MIN E O INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERA A PARTIR DAS 09H00MIN DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023. A LICITAÇÃO OCORRERA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBADA SOB O N.º 10.03.001/2023, COM FINS O OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE / CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 29 DE MARÇO DE 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE HABITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CMJN, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIAS E CONSULTORIAS TÉCNICAS EM: CONTABILIDADE PÚBLICA, NA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, CÁLCULOS, NA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO; EM CONTROLE INTERNO; EM CONTROLE EXTERNO; DE RECURSOS HUMANOS; E PARA O DESENVOLVIMENTO, APARELHAMENTO, SUPERVISÃO, EXECUÇÃO DOS FLUXOS DE DESPESAS E ESTABELECIMENTO DE ROTINAS, FORTALECENDO A GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. EMPRESAS HABILITADAS: 01. B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.239.627/0001-11; 02. BESERRA CONTABILIDADE, EXCETO PARA O LOTE REFERENTE A ASSESSORIA CONTÁBIL, NÃO TENDO APRESENTADO O DOCUMENTO DE INSCRIÇÃO PERANTE O CRC; 03. DAGER COSTA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI; 04. CONFIANÇA CONTABILIDADE, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.585.365/0001-20; 05. F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA; 06. CICLOS CONTABILIDADE, INSCRITA NO CNPJ N° 12.040.089/0001-07; 07. ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA – ME, INSCRITA NO CNPJ N° 29.100.721/0001-55, EXCETO PARA O LOTE REFERENTE A ASSESSORIA CONTÁBIL, NÃO TENDO APRESENTADO O DOCUMENTO DE INSCRIÇÃO PERANTE O CRC. FICA ABERTO PRAZO RECURSAL DO ARTIGO 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/93. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 28 DE MARÇO DE 2023.

ESTADO DO CEARÁ - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB - EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2023.03.23.01-CAPESB. Contratante: CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, instituição de direito público interno, com endereço na Rua Joaquim Facó, nº 321 – Centro – Beberibe - Ceará, CEP: 62.840- 000. CONTRATADA: ROOSEVELT BENEDITO ALVES SILVA LTDA - ME, inscrita sob o nº do CNPJ: 09.022.900/0001-04, estabelecida na AV JOSE MONTEIRO DE FIGUEIREDO, DR ZELITO (ANT LAVAPES), nº 500, SALA 224 E 225 SHOPPING GOIABEIRAS, DUQUE DE CAXIAS, CUIABÁ - MT, CEP: 78.043-900. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Cessão de Direito de Uso de Conjunto de Softwares e Apps (Aplicativo de Celular), Específicos para Coleta e Depuração de Dados através de realização de Processo de Atualização Cadastral, Funcional, Social e Previdenciário, dos Servidores Públicos do Município de Beberibe-CE. Valor do Contrato: R$ 104.656,00 (cento e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Dotação Orcamentaria: 16.01.09.272.0026.2.107; Elemento de despesa 3.3.90.40.00. Fundamentação Legal: Processo de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 1702.02-2023-CAPESB; Lei Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002. SIGNATÁRIOS: Caixa de aposentadoria e pensão dos servidores mu- nicipais de Beberibe - CAPESB. - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR e a empresa ROOSEVELT BENEDITO ALVES SILVA LTDA - ME - Sr. ROOSEVELT BENEDITO ALVES SILVA – Representante. Beberibe-CE, 23 de março de 2023. Atenciosamente. José Carvalho Júnior - Diretor Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2023-SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado e passeio público na localidade da Ingá, zona rural do município de Russas/ CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, apurou-se que as empresas: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME e ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, foram declaradas HABILITADAS. As empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP e ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 12 de Abril de 2023, às 09h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 29 de Março de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20230315.22/SME – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/010223/SEA – Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Reriutaba/CE – TERMO ORIGINAL: CONTRATO Nº 20230315.22/SME - Contratada: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 37.358.529/0001-91, Valor: R$ 342.480,00 (trezentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais), Data da Assinatura do Contrato: 15/03/2023, Vigência: 15/03/2023 à 15/03/2024, Signatário: Ivanice Oliveira da Silva (CONTRATADA) – TERMO ORIGINAL: CONTRATO Nº 20230315.23/SMS - Contratada: ROD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ nº 36.064.139/0001-46, Valor: R$ 1.864.867,20 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), Data da Assinatura do Contrato: 15/03/2023, Vigência: 15/03/2023 à 15/03/2024, Signatário: Paulo Roberto Castro dos Santos (CONTRATADA) - TERMO ORIGINAL: CONTRATO Nº 20230315.24/SME, Contratada: R.C. LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ nº 12.187.346/0001-20, Valor: R$ 446.764,80 (quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), Data da Assinatura do Contrato: 15/03/2023, Vigência: 15/03/2023 à 15/03/2024, Signatário: Antônio Exdras Gomes de Freitas (CONTRATADA) – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - SESA. A SECRETARIA DE SAÚDE, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - SESA, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO COMO: MEDICAMENTOS, MÉDICO HOSPITALAR E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS, EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA DEMONSTRADA PELA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE (PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP), sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 14.04.2023, às 08:00 (HORARIO DE BRASÍLIA), abertura das propostas no dia 14.04.2023, das 08:00 às 08:30 (HORARIO DE BRASÍLIA) e a fase da disputa de lances no dia 14.04.2023 a partir das 09:00 (HORARIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. 29 de Março de 2023. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Revogação – Concorrência Pública Nº 05.001/2023. Objeto: pavimentação em Revestimento Asfáltico (CBUQ) em Ruas de Pacatuba - CE nas localidades do Jereissati III e Bom Futuro, torna público para conhecimento dos interessados que a presente licitação foi Revogada. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente, durante o expediente normal (08:00hs às 14:00). Osvaldo Cavalcante Pita Nevo – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.