DOE 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº062 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.03.23.002/TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2023.03.23.002/TP, do tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa para reforma da quadra poliesportiva da E.E.F Antônia Ferreira da Silva na Localidade de Jacarecoara, no Município de Cascavel/CE. A Sessão será realizada no dia 18 de abril de 2023 às 14h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 29 de março de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.03.23.003/TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2023.03.23.003/TP, do tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 03 UBS (Unidade Básica de Saúde), conforme proposta Nº 11412.1970001/21-005, 11412.1970001/21-006 e 11412.1970001/21-007 entre o Ministério da Saúde e o Município de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 17 de abril de 2023 às 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 29 de março de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.03.23.001/TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2023.03.23.001/TP, do tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa para requalificação do pátio escolar da E.E.B.M Benigna Pacheco, localizada no Centro do Município de Cascavel/CE. A Sessão será realizada no dia 18 de abril de 2023 às 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 29 de março de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Termo de Homologação. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as autoridades competentes, na forma do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, o Senhor Girlanio Henio Lima dos Santos – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, Homologa o mesmo para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 008/2023, que trata de aquisição de ambulância 0km tipo furgão, por intermédio da Secretaria de Saúde de Penaforte/CE, mediante convênio
celebrado entre o Município e o Estado do Ceará, termo de ajuste N008/2021 referente ao MAPP 4541, ao respectivo vencedor, a saber: Cevema Comercio e Derivados de Petroleo LTDA - EPP, CNPJ Nº 06.943.551/0001-75, foi vencedor pelo menor valor global apresentado R$ 141.950,00 (Cento e quarenta e um mil, novecentos e cinquenta reais). Notifique-se o licitante vencedor(a) para assinatura do Contrato no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Penaforte-CE, 29 de Março de 2023. Girlanio Henio Lima dos Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Saúde. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, 332, Centro - Quixeré-Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 1303.01/2023, cujo objeto é a construção de um posto de atendimento em saúde na Comunidade de Lagoa da Casca no Município de Quixeré, a saber empresa inabilitada: 01. Clezinaldo S de Almeida Construções e empresas habilitadas: 01. MV2 Servicos de Engenharia; 02. Empresa Limoeirense de Construcao Civil LTDA; 03. Rafael Andrade de Sousa Veiculos; 04. REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliarios EIRELI-ME; 05. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 06. MF Construcoes LTDA; 07. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA; 08. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Servicos. A Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima indicado. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quixeré - Ce, 30 de março de 2023. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2303.1/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 17/03/2023 às 14:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2303.1/2023, tipo menor preço, cujo Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de prestações de serviços de locação de estruturas, equipamentos e bandas para eventos destinados Secretarias de Juventude, Cultura e Esportes Município de Poranga – CE – tópicos palco/som/iluminação/estruturas metálicas/ banheiro químico/gerador/seguranças/divulgação/cobertura/show pirotécnico/bandas/telão/cadeiras e mesas/alimentação/hospedagem. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.brehttp://www.bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 29 de Março de 2023. Marcos da Conceição Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.29.3. A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos participantes de encontros formativos, reuniões, assembleias ou outros atos que venham a ser realizados, bem como atendimento das necessidades diárias de consumo de diversas Unidades Administrativas do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 03 de Abril de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 18 de Abril de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 29 de Março de 2023. Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.29.4. A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de aro e baterias, óleos e filtros diversos, incluindo serviço de reposição, alinhamento e balanceamento, destinados aos veículos e máquinas pesadas utilizadas pela Administração Municipal de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 04 de abril de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 19 de abril de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com. br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 29 de Março de 2023. Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.008/2023–CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 04 de maio de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.008/2023-CP, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a requalificação da Avenida IX, no Bairro Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 29 de março de 2023. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente CPL.