DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

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Art. 90 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições municipais em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira-CE, 30 de março de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:B9F86592

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2023-SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2023-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A 2ª ETAPA DA REFORMA DO PRÉDIO DO SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESP, NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023, ÀS 08:30 HORAS, NO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected]. A COMISSÃO. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:62513ED6

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESCUTA ESPECIALIZADA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, Estado do Ceará, JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 64, inciso II da Lei Orgânica do Município de Alto Santo e de acordo com o que dispõe a Lei Municipal nº 852/2023, de 13 de março de 2023; D E C R E T A: Art. 1º- Fica designado o Comitê Intersetorial da Escuta Especializada, conforme abaixo especificados: Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social. Bruna Crispim Bezerra – Assistente Social/CRAS Meiriane Oliveira Alves – Assistente Social/CREAS Representante da Secretaria Municipal de Saúde. Fátima Sandy Maia Barreto – Atenção Básica Renata Rayane Nogueira Porto – Assistente Social HMSR Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia. Jacinta Luzia Nogueira Melo – Professora Julita Rufino Melo – Professora Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ana Cristina Rego de França – Presidente do CMDCA Representante do Conselho Tutelar. Leila Rosangela Nogueira Rabelo – Conselheira Tutelar Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, aos 28 dias do mês de março de 2023.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal de Alto Santo/CE

Publicado por: Eduardo James Candido de Freita Código Identificador:238A1847

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023- PPRP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2023-PPRP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é a SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARARIPE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 17 de abril de 2023, às 08h:15m, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Avenida José Loiola de Alencar, 440, Centro, Araripe/CE, das 08:00h ás 12:00h ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site:www.tce.ce.gov.br,

Araripe/CE, 30 de março de 2023,

JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA -
Pregoeiro Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:C2D3F96D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022- PE/SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFE BREAK E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA.O MUNICÍPIO DE ARATUBA, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o processo licitatório referente a PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022- PE/SRP. A presente revogação se dá por razões de interesse público decorrente de fatos supervenientes em anexo aos autos do processo, Ficam as empresas intimadas do inteiro teor desta revogação para, querendo apresentar recurso, nos termos do art. 109, alínea “c” da Lei nº 8666/93, ou seja, 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação ou desistência do mesmo, viabilizando assim a continuidade do certame.

Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 30 de Março de 2023.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Pregoeira. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:AB14BF52