DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

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CHEFIA DE GABINETE DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 15/03/2023 A 01/03/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Wescley Gomes Santos - CPF Nº 020.266.153-90 e pela empresa CONTRATADA: CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS o Sr. Carlos Celso Castro Monteiro, com CPF nº 415.071.503-34.

Aratuba, 15 de Março de 2023

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:0566EBB7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.05.03.001.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.05.03.001. PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A EMPRESA: CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2021.05.03.001, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2021 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, EM AUXILIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRAMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A CHEFIA DE GABINETE DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 15/03/2023 A 01/03/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sra. Simônica Viana de Freitas CPF Nº 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS o Sr. Carlos Celso Castro Monteiro, com CPF nº 415.071.503-34.

Aratuba, 15 de Março de 2023

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:B4CAC0AF

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.05.03.003.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.05.03.003. PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ CHEFIA DE GABINETE E A EMPRESA: CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2021.05.03.003, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2021 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, EM AUXILIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRAMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A CHEFIA DE GABINETE DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 15/03/2023 A 01/03/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima CPF Nº 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS o Sr. Carlos Celso Castro Monteiro, com CPF nº 415.071.503-34.

Aratuba, 15 de Março de 2023

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:07B8C403

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.05.03.004.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.05.03.004. PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2021.05.03.004, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2021 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, EM AUXILIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRAMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A CHEFIA DE GABINETE DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 15/03/2023 A 01/03/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Josenir Filho Rodrigues Vitor - CPF Nº 953.519.653-72 e pela empresa CONTRATADA: CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS o Sr. Carlos Celso Castro Monteiro, com CPF nº 415.071.503-34.

Aratuba, 15 de Março de 2023

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:04E618BF

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 11.2023

DECRETO Nº 11/2023 Aratuba, 30 de março de 2023.

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 06/04/2023 na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

DECRETA:

Art. 1º - É considerado Ponto Facultativo no dia 06 de Abril de 2023 nas repartições públicas municipais, nas escolas e unidades de saúde e demais logradouros públicos
Art. 2º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar normalmente. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 30 (trinta) dias do mês de março de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município