DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:010F0A0C

GABINETE DO PREFEITO ABONO PECUNIARIO DE FERIAS. ROCHELLE COSTA E SILVA

PORTARIA Nº. 37010223/2023.

CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao servidor ROCHELLE COSTA E SILVA, brasileira, servidora pública municipal, regularmente inscrita no RG nº. 99029274698, expedido pela SSP- CE, inscrita no CPF sob o nº. 600.001.943-28, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de auxiliar de administração, referente ao período aquisitivo de 03/02/2022 a 02/02/2023 – (menos 10 dias) convertendo um terço em ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:8C25A095

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.03.30.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de um veículo tipo caminhão para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 01 de abril de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 14 de abril de 2023, às 8h; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: (88) 35441569 – [email protected].

Farias Brito/CE, 30 de março de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:35CC6C40

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o n.º 31032301- TP, tendo como objeto a REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO VAZANTE (LOTE 01), E NA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO ZONA RURAL (LOTE 02) DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO AO EDITAL. A sessão de abertura será realizada às 08h30min do dia 19 de abril de 2023, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Fone: 0XX(88) 3655-1200.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente da CPL. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:388CB4AD

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010323/PE01.2; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010323/PE01.; Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E DE GÁS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTINADO AO PROGRAMA VALE GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 2752014 DO MUNICÍICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Detentor da ARP: BISPO VIANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.370.623/0001-00. Valor Total Registrado: Total: R$ 20.00,00 (vinte mil reais). Vigência: 01 (um) ano, contados do dia 30 de março de 2023. ANA MARIA PORTELA AGUIAR – Ordenadora de Despesas.

ANA MARIA PORTELA AGUIAR. Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:4D615C70

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATO Nº: 20230200. ORIGEM: PREGÃO Nº 010323-PE01. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): BISPO E VIANA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: SEC. ASSISTÊNCIA - AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADO AO PROGRAMA VALE GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 275/2014 DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1201.081220007.2.102 Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 800,00. VIGÊNCIA: 30 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023.

CONTRATO Nº: 20230201. ORIGEM: PREGÃO Nº 010323-PE01.