DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

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do Termo de Contrato, não comprovar que mantém as mesmas condições de habilitação, ou quando, injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital e das demais cominações legais. Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis – Superintendente da FUSPI. E-mail: [email protected]. Em 30 de Março de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:575494E1

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO CONTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO PELO(A) SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE DESPESAS DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) CONTRATO(S) FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 72.294.697/0001-61, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO(A) SENHOR(A) FRANCISCO ALMINO UCHOA, PROPRIETÁRIO, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.01.20.01-PMI-DIVERVAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATO N°: 2023.03.28.06-PMI. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 894.634,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0901-12.361.0022.2.042 E Nº 0901- 13.122.0058.2.237, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: ELANE DE LAVOR BARBOSA, SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME. IGUATU-CE, 28 DE MARÇO DE 2023. PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:D1E56549

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO CONTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO PELO(A) SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE DESPESAS DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) CONTRATO(S) FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 46.730.051/0001-70, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO(A) SENHOR(A) JOSÉ MAURÍCIO UCHOA JÚNIOR, REPRESENTANTE LEGAL, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.01.20.01-PMI-DIVERVAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATO N°: 2023.03.28.02-PMI. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 418.357,10 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0901- 12.361.0022.2.042 E Nº 0901-13.122.0058.2.237, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: ELANE DE LAVOR BARBOSA, SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME. IGUATU-CE, 28 DE MARÇO DE 2023. PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:7DD85DFC

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO CONTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO PELO(A) SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE DESPESAS DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) CONTRATO(S) FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: SETE COMERCIO DE INFORMATICA E RECARGA DE CARTUCHOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 26.601.949/0001-30, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO(A) SENHOR(A) RILAMI FERREIRA DA SILVA, PROPRIETÁRIO, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.01.20.01-PMI-DIVERVAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATO N°: 2023.03.28.04-PMI. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 170.666,40 (CENTO E SETENTA MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0901-12.361.0022.2.042 E Nº 0901-13.122.0058.2.237, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: ELANE DE LAVOR BARBOSA, SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO- SME. IGUATU-CE, 28 DE MARÇO DE 2023. PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:EB719C9D

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 901/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e;

CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, de 20 de novembro de 2021;