DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
Art. 1º - NOMEAR, CAIO NOGUEIRA COSTA CASTELO
BRANCO, inscrito no CPF sob o Nº: 058.964.003-81 e com o RG de
Nº 20074287928, para exercer o cargo de provimento efetivo de
FISCAL DE OBRAS, com lotação na SECRETARIA DE
MOBILIBIDADE E CONTROLE URBANO, com efeitos a partir de
30 de março de 2023.
Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 31 de março de 2023, de acordo com
o art. 5º do o Decreto Nº 14, de 16 de março de 2023, com
possibilidade de entrada em exercício imediata.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:03567FA7
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 932/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e;
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, de 20 de novembro de 2021;
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente ao Edital N.º 001/2021 – Retificado;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – RETIFICADO;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 14, de 16 de março de 2023 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 17/03/2023. Edição 3168), que CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – RETIFICADO;
CONSIDERANDO o que foi conciliado e consta no TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO de pág 886 nos autos da Ação Civil Pública, Processo Nº: 0280021-23.2021.8.06.0091,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, IGOR DA SILVA NOGUEIRA, inscrito no CPF sob o Nº: 604.204.183-50 e com o RG de Nº 2009010386259, para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, com lotação na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, com efeitos a partir de 30 de março de 2023.
Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 31 de março de 2023, de acordo com o art. 5º do o Decreto Nº 14, de 16 de março de 2023, com possibilidade de entrada em exercício imediata.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:4BCA1435
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 738/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR a servidora DANNIELLE DE OLIVEIRA SOUZA ARAUJO, inscrita no CPF Nº: 863.522.293-87 e RG Nº: 20080927380, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula Nº: 44245, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental do Meio Ambiente – código CGS-2, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de março de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:D594013E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 815/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora ANTONIA FRANCIELIA DE AGUIAR LIMA, inscrita no CPF: 048.287.883-52 e RG: 2006097006475 matricula Nº: 66194 do cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo do CAPS III – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!