DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

www.diariomunicipal.com.br/aprece 118

TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): O presente instrumento terá prazo de 12 meses, da data da assinatura do contrato.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): MAURICIO GOMES COELHO.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO.

Nova Russas-CE, 30 de março de 2023

ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário de Cultura Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:2EE9BA64

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 004, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. José Amilton Gomes Martins, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. LEDA LOPES MORORÓ – PROFESSORA – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, no dia 31 de março do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Tauá/CE, onde irá participar da FORMAÇÃO DO CUIDANDO DO CUIDADOR – RESGATE DA AUTOESTIMA. Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.117 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 30 de março de 2023.

JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS Secretário Municipal de Educação Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:A3488E6E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 005, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. José Amilton Gomes Martins, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. MARIA DAS DORES RODRIGUES SANTOS – PROFESSORA – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, no dia 31 de março do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Tauá/CE, onde irá participar da FORMAÇÃO DO CUIDANDO DO CUIDADOR – RESGATE DA AUTOESTIMA. Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.117 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 30 de março de 2023.

JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS Secretário Municipal de Educação Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:3A531A74

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM- TP008/2021.02

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP008/2021:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODOS OS EXPEDIENTES PERTINENTES PROJETOS DE LEI, DECRETOS, PORTARIAS, PARECERES JURÍDICOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS, TOMADA DE CONTAS DE GESTÃO, REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, ETC, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir de 14 de março de 2023 a 14 de março de 2024.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS – Ordenador de Despesas.

CONTRATADA: SAMMUEL DAVID BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA;

ASSINA PELA CONTRATADA: SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA – Representante Legal.

Nova Russas/CE, 10 de março de 2023.

FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS Secretária de Saúde
Publicado por: Francisca Maria Bezerra dos Santos Código Identificador:7A705D18

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual GM-PE023/2022.02, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE023/2022.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE.