DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

www.diariomunicipal.com.br/aprece 178

10.1. CRONOGRAMA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – PROPONENTE (APROINFA)

1. DECLARAÇÃO Na qualidade de representante legal do proponente, declaro para fins de prova junto à Prefeitura de Morada Nova/CE e à Secretaria de Assistência Social - SAS, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o TESOURO MUNICIPAL ou qualquer órgão ou entidade da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do município, na forma deste Plano de Trabalho.
   Pede Deferimento.

Morada Nova/CE, 02 de Março de 2023 . RUBISMAR SARAIVA RABELO Proponente

1. APROVAÇÃO PELO INTERVENIENTE – CMDCA DE MORADA NOVA
   O presente plano de trabalho resta APROVADO.

Morada Nova/CE, 02 de Março 2023

MARIA DO ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA RODRIGUES Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA Interviniente 13. APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SAS O presente plano de trabalho resta APROVADO.

Morada Nova/CE, 02 de Março de 2023 .

ANA CRISTINA GIRÃO Secretária de Assistência Social de Morada Nova/CE Concedente Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:EAD64DB8

PARCELA MÊS VALOR 1ª Parcela
Março R$: 30.000,00 2ª Parcela Maio R$: 10.000,00 3ª Parcela Julho R$: 10.000,00 4ª Parcela
Agosto R$: 10.000,00 5ª Parcela
Setembro R$: 10.000,00 6ª Parcela
Outubro R$:10.000,00 7ª Parcela
Novembro R$: 20.000,00 TOTAL GLOBAL DO DESEMBOLSO R$:100.000,00 PARCELAS PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS PRAZO PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PRAZO PARA REPASSE PARCELA 1ª Parcela Apresentar até o 5º dia útil de maio Até o 8º dia útil contados a partir da data de entrega Em até 2 dias úteis a partir da aprovação 2ª Parcela Apresentar até o 5º dia útil de julho Até o 8º dia útil contados a partir da data de entrega Em até 2 dias úteis a partir da aprovação 3ª Parcela Apresentar até o 5º dia útil de agosto Até o 8º dia útil contados a partir da data de entrega Em até 2 dias úteis a partir da aprovação 4ª Parcela Apresentar até o 5º dia útil de setembro Até o 8º dia útil contados a partir da data de entrega Em até 2 dias úteis a partir da aprovação 5ª Parcela Apresentar até o 5º dia útil de outubro Até o 8º dia útil contados a partir da data de entrega Em até 2 dias úteis a partir da aprovação 6ª Parcela Apresentar até o 5º dia útil de novembro Até o 8º dia útil contados a partir da data de entrega Em até 2 dias úteis a partir da aprovação 7ªParcela Apresentar até o 5º dia útil de janeiro/2024 Até o 8º dia útil contados a partir da data de entrega

• RELATÓRIO FINAL Apresentar em até 30 dias últeis após a conclusão da parceria/projeto Manifestação conclusiva em até 30 dias últeis após o recebimento