DOE 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº063 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230463 IG Nº1134242000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230463 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, teste de segurança elétrica, treinamento e reposição total de peças e acessórios, por parte da Contratada, em 28 (vinte e oito) camas hospitalares e 11 (onze) mesas cirúrgicas eletroeletrônicas, pertencentes ao HGCCO, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4632023, até o dia 17/04/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de março de 2023. Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20210005 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comer- ciais e Avaliação Final, da Concorrência Pública Nacional n° 20210005, de interesse da Secretaria do Turismo – SETUR, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO E SELO DE QUALIDADE TURÍSTICA NOS MUNICÍPIOS DO LITORAL LESTE E OESTE DO ESTADO DO CEARA, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 29/03/2023, o seguinte resultado: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL CEDEPAM EIRELI, com o Valor Global de R$838.921,67, Nota de Preço (NP) 100 e Nota Final (NF) 95,80 – Classificado como VENCEDORA; e RS2 CONSULTORIA LTDA, com o Valor Global de R$935.000,00, Nota de Preço (NP) 89,72 e Nota Final (NF) 84,31 – Classificado em 2° LUGAR. A empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL EIRELI-CEDEPAM apresentou a maior nota final, atendendo ao exigido no Edital, sendo considerada a licitante vencedora. As pontuações parciais e total obtidas de cada licitante nas Notas Técnicas, nas Notas de Preços e Avaliação Final encontram-se dispostas no Parecer de Análise das Propostas Comerciais e Classificação Final, expedido pela Coordenadoria da UGP PROINFTUR-SETUR. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encon- tra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal, conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de março de 2023. Maria Betânia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220027 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 14642022 COMPRASNET, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Café e Açúcar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www. comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de março de 2023. Ênio José Gondim Guimarães PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2022/0098 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2078/2022 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços gráficos para atender à Rede Pública de Ensino do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de março de 2023. Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 0216 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0216 2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Aquisição de Materiais de Consumo (Itens descartáveis e Insumos para Higienização e Limpeza), para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de março de 2023. Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220609 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0609/2022 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços (horas/ano, SERVIÇO SOCIAL), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a licitante interessada foi inabilitada e/ou desclassificada, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de março de 2023. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220655 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0655/2022 – Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização de ambientes, com fornecimento total de peças originais por conta da contratada, remoção e instalação (quando necessários), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de março de 2023. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20221053 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1053/2022 – Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de março de 2023. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO