DOE 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

41 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº063 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA Marcos Rogério do Nascimento Dantas Agente Auxiliar de ATER 3001880-X Maria José Barros Jatai Teles Assistente Administrativo de ATER 00214612 Maria Luana Rodrigues Pinto Agente Auxiliar de ATER 30018028 Maria Mônica da Silva Agente Auxiliar de ATER 30000307 Mickaelly Heria Rocha Barbosa Agente Auxiliar de ATER 30017099 Nailson Oliveira da Silva Agente Auxiliar de ATER 30018109 Natan Medeiros Guerra Agente Auxiliar de ATER 3001707-2 Olivia Maria Marques de Sousa Agente Auxiliar de ATER 3001835-4 Patrícia dos Santos Tobias Agente Auxiliar de ATER 3000034X Patrícia Thays Alves Pereira Agente Auxiliar de ATER 30018141 Paula Giovanna Gomes da Silva Agente Auxiliar de ATER 30000358 Paulo Neto de Moura Agente Auxiliar de ATER 3001773-0 Raimundo Abreu Sousa Agente Auxiliar de ATER 30017307 Raimundo de Carvalho Silva Agente Auxiliar de ATER 30000374 Raimundo José Lins Rodrigues Agente Auxiliar de ATER 30017765 Ramon Costa Feitosa Agente Auxiliar de ATER 30018826 Renato Pereira de Paiva Agente Auxiliar de ATER 30018168 Rithiele Dantas dos Santos Agente Auxiliar de ATER 30017048 Romulo Cesar Crisóstomo Soares Agente Auxiliar de ATER 30017382 Samara Ponte de Albuquerque Agente Auxiliar de ATER 3001821-4 Tarsia Nayara Massary Fonseca Agente Auxiliar de ATER 30018222 Thays Lima Fama Guimarães Agente Auxiliar de ATER 30017560 Toni Halan da Silva Irineu Agente Auxiliar de ATER 30016998 Uda Avelino Grangeiro Urbano Agente Auxiliar de ATER 30017617 Valdemberg Gadelha dos Santos Agente Auxiliar de ATER 30000420 Vanda Lucrécia da Silva Agente Auxiliar de ATER 3001796X Welerson Carlos Dias Agente Auxiliar de ATER 30018885 William Bonne Monteiro dos Santos Agente Auxiliar de ATER 30000439 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A. TERMO DE POSSE Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, na sede da Centrais de Abastecimento do Ceará S/A-CEASA/CE, sita na Avenida Dr. Mendel Steinbruch – S/Nº- Distrito Industrial I - Maracanaú, Estado do Ceará, CEP 61.939-210, o SRS. AGOSTINHO FREDERICO CARMO TIN GOMES, JOÃO PAULO BEZERRA GOMES, TARCÍSIO NÉLIO PAIVA DE LIMA, PEDRO HENRIQUE DA SILVA MOREIRA e DANIEL HOLANDA BAIMA, tomaram posse respectivamente nos cargos de Diretores Presidente, Administrativo/Financeiro, Técnico/Operacional, Comercial e de Planejamento, para cumprirem mandato de dois anos, compreendendo o período de vinte de março de dois mil e vinte e três a dezenove de março do ano de dois mil e vinte e cinco, eleitos que foram pelo Conselho de Administração da empresa, em reunião realizada em 17/03/2023, conforme Ata no Livro de Reunião do mesmo Conselho. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú/CE, 28 de março de 2023.. Maria Lucia Lacerda da Costa SECRETÁRIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E A EMPRESA SUPERMERCADO MÃE RAINHA LTDA., NA FORMA QUE SE DECLARA. II - CONTRA- TANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE. III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, n° 999, Pavilhão Leste, Portão D – 2° Mezanino, Guararapes – CEP: 60811-341, Fortaleza – Ceará. IV - CONTRATADA: SUPERMERCADO MÃE RAINHA LTDA. V - ENDEREÇO: Rua Rodolfo Pereira Cavalcante, nº 155, Bairro Centro, Itaitinga/CE, CEP: 61.880-000. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 da Lei Federal nº 13.303/2016 com suas alterações e o art. 134 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ADECE. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII - OBJETO: Constitui objeto deste termo, prorrogar o prazo da carência por 6 (seis) meses para pagamento do valor mensal referente ao monitoramento do imóvel localizado em Itapajé/Ce. IX - VALOR GLOBAL: Não se aplica. X - DA VIGÊNCIA: Não se aplica. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam. XII - DATA: Fortaleza, 28 de março de 2023. XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa- Diretor-Presidente da ADECE, Expedito José de Sá Parente Júnior- Diretor de Suporte à Infraestrutura e Patrimônio da ADECE, e Inácio Gomes da Silva Neto- Sócio Administrador da Comodatária. Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 11/2023 CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. CONTRATADA: DEMONTIER BASTOS SERAFIM - ME. OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de serviço de pesquisa judiciária, com foco nas publicações realizadas por tribunais estaduais, trabalhistas e federais dos termos e quantitativos contidos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cotação Eletrônica nº 2023/08657, a Lei Federal nº 13.303/2016, com suas alterações. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 3.920,00 (três mil, novecentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de março de 2023. SIGNA- TÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa- Diretor-Presidente da ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes- Diretora de Planejamento e Gestão e Demontier Bastos Serafim- Administrador da Contratada. Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSOR JURÍDICO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A. PORTARIA Nº109/2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU- ÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: DESIGNAR os MEMBROS do Comitê Setorial de Acesso a Informação, de acordo com o que determina o Artigo 8º da Lei Estadual Nº 15.175/2012, com a finalidade de assegurar o acesso imediato à informação disponível e propor ao Comitê Gestor de Acesso à Informação, a classificação de informações no seu âmbito de atuação, com a seguinte composição: Titular do Órgão ou Entidade ou autoridade com subordinação imediata, REBECA DO CARMO OLIVEIRA; Superintendente do Centro de Serviços Compartilhados, TALES DIEGO DE MENEZES; Ouvidora Setorial, GABRIELA ALVES DA SILVA e o Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), WERBSTER CAMPOS TAVARES. Parágrafo Primeiro: O Comitê de que trata o caput exercerá as atribuições: I – Assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos desta Lei; II – Monitorar a implementação do disposto nesta Lei e apresentar ao Comitê Gestor, relatórios periódicos sobre seu cumprimento; III – Recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto nesta Lei; IV – Orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do disposto nesta Lei e seus Regulamentos. Fica revogada a Portaria Nº 092/2022. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, Pecém, 15 de março de 2023. Hugo Santana de Figueirêdo Junior DIRETOR PRESIDENTE