DOE 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº063 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023 Nº NOME 07 FRANCISCO ERIK ROSENDO DOS SANTOS 08 GABRIEL MARTINS UCHÔA 09 GUSTAVO ALVES DE ARAÚJO 10 GUSTAVO DOS SANTOS BARBOSA 11 LUAN VITOR DA SILVA ABREU 12 LUCAS EDUARDO SILVA MARTINS 13 LUIZ GUSTAVO SANTOS BARROS 14 MAYRA PEREIRA DE OLIVEIRA 15 PAULO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA 16 SAMUEL DE MORAIS MAGALHÃES 17 ERALDO LOIOLA ARAGÃO NETO 18 ISLAYANA FÉLIX SILVIANO 19 JOSÉ GEOVANE GONÇALVES DOS SANTOS

PORTARIA Nº131/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais , de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 744,11 (setecentos e quarenta e quatro reais e onze centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza , 14 de março de 2023 . Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº131/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Nº NOME 01 PERSIO LIMA BEZERRA 02 BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA 03 NEUSA CLARISSE FERREIRA NOBRE 04 MARILIA BEZERRA DE FREITAS SILVA 05 CASSIO VASCONCELOS E SILVA 06 VANESSA DE OLIVEIRA ALVES 07 JOÃO PEDRO ESTANISLAU CORREIA 08 PEDRO PAULO ROCHA DE ANDRADE 09 ANDRÉ MONTENEGRO NOGUEIRA 10 FELIPE ARAGÃO CARVALHO 11 JOSE RILSON MELO BARBOSA 12 ANTONIA GABRIELLA OLIVEIRA DOS SANTOS 13 JOÃO PEDRO RIBEIRO AMORIN 14 QUEZIA DO AMARAL SOARES 15 ANTONIA CLEIDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 16 CLARICE ANGELA MAIA 17 TITO BABERIM QUADÉ 18 LORRAN NOBREGA UCHOA 19 WILITON SILVA DO NASCIMENTO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU / NUAT TAUÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no art. 39, da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsá- veis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Iguatu / Tauá, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu / Nuat Tauá, 23 de março de 2023. Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 001 06.694.112-1 A ALDA ESCARIAO ALMEIDA ME 002 06.140.380-6 AGROPECUARIA RODRIGUES S/A 003 06.224.794-8 ALLYSANDRO VIEIRA PEREIRA LOIOLA 04959824310 004 06.148.325-7 ANTONIO ALVES LO FILHO - ME 005 06.414.141-1 ANTONIO DE LIMA SOUZA 006 06.170.245-5 BIBIANA SCARCELA DE MEDEIROS 95949879368 007 07.099.222-3 FRANCISCO ANTONIO FEITOZA LIMA ME 008 06.592.730-3 I J FLORENTINO SAMPAIO COMERCIO DE GLP EPP 009 06.659.657-2 I J FLORENTINO SAMPAIO COMERCIO DE GLP - EPP 010 06.346.127-7 J. H. SANTOS DA ROCHA - ME 011 06.486.400-6 JAIR ALVES DE OLIVEIRA 012 07.016.470-3 JERVYSON BARROS DA SILVA - ME 013 07.040.425-9 R C ELETRICA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME 014 06.768.689-3 RAPHAEL GONCALVES LIMA 60365718360 015 06.128.878-0 T. O. PEDROSA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art 21 da Instrução Normativa 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Horizonte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Horizonte, 24 de março de 2023. José Osani Lopes Sampaio ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº03/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.541088-2 MR CASTANHA LTDA