DOE 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

77 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº063 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023 PORTARIA Nº074/2023 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribui- ções legais e tendo em vista o disposto nos arts.7º e 8º do Decreto nº 29.801, de 10 de julho de 2009, alterado pelo Decreto nº 30.366, de 23 de novembro de 2010, e considerando o que consta nos Processos Viproc nº 00929524/2023 e nº 02448639/2023, NUP 46001.000065/2023-41, NUP 46001.000062/2023-15, NUP 46001.000064/2023-04, NUP 46001.000065/2023-41, NUP 46001.000066/2023-95, RESOLVE alterar a composição do Grupo Técnico de Parce- rias – GTP instituído na forma do Anexo Único, da Portaria nº 318/2022, de 02 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 29 de setembro de 2022, pag. 148, que passa vigorar na forma do Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº074/2023, 28 DE MARÇO DE 2023 ÓRGÃO/ENTIDADE NOME MATRÍCULA DESIGNAÇÃO I – DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO TICIANA DA MOTA GENTIL PARENTEREJANE ALBUQUERQUE CAVALCANTEMARCELLA FACÓ SOARES 600289-1-7600214- 1-43000062-5 TITULAR E COORDENADORA DO GTPSUPLENTE2º SUPLENTE II – DA SECRETARIA DA FAZENDA MONIQUE MAYARA ALVES MACHADORAIMUNDA JORGE DE MEDEIROS 800335-0-8035659-1-2 TITULARSUPLENTE III – DA CASA CIVIL SABRINE GONDIM LIMAANTONIO ROBÉRIO TEIXEIRA RODRIGUES 300001-8-8300010-9-5 TITULARSUPLENTE IV – DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO FÁBIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTOMARCELO CAPISTRANO CAVALCANTE 405050-1-6300001-6-1 TITULARSUPLENTE V – DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA RONALDO LIMA MOREIRA BORGESJOSÉ ANDRÉ PIERRE PESSOA 300000-4-8133470-1-8 TITULARSUPLENTE

PORTARIA CC 0074/2023-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE DE LIMA FREITAS JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Provimento de Pessoas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 17 de março de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0075/2023-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDRE THEOPHILO LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Monitoramento do Investimento Público , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 20 de março de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0076/2023-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.769, de 26 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR, JOAO ALCIDES DE OLIVEIRA GUERRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Célula de Gestão de Aplicações, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 29 de março de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0077/2023-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE ERIVILSON DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula Contábil e Financeira , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 20 de março de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0078/2023-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi- dor(a)FRANCISCO JOSE FREIRE RODRIGUES JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Logística Institucional , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 21 de março de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0079/2023-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi- dor(a)RENATA FIRMEZA SOARES, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Movimentação de Pessoal , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 21 de março de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0080/2023-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.769, de 26 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR, ROSSANA MARIA GUERRA LUDUENA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Célula de Governança Corporativa de TIC, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 29 de março de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0081/2023-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.769, de 26 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR, MARIA DE FATIMA MENDONCA OSORIO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Célula de Gerenciamento de Aquisições e Recursos de TIC, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 29 de março de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO