DOE 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº063 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023 ÁREA DE ATUAÇÃO XII - BOLSA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO PERFIL III - MESTRE INSCRIÇÃO CANDIDATOS NF 44 011745079569 ANA LUIZA LROLIM DA SILVA 6.40 ÁREA DE ATUAÇÃO XIII - BOLSA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO PERFIL I - GRADUADO INSCRIÇÃO CANDIDATOS NF 45 499260079350 TAÍS DE LIMA CASTRO 8.56 46 984550079341 ELLEN KAROLINE PEREIRA SILVA 7.06 47 158540079586 LUANA FERNANDES DE FRANÇA 6.40 ÁREA DE ATUAÇÃO XIII - BOLSA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO PERFIL II - ESPECIALISTA INSCRIÇÃO CANDIDATOS NF 48 538920079470 ALEXANDRE RODOLPHO BARROS DE SOUZA 9.20 49 882740079555 GÉSSICA SOUSA PINHEIRO 7.78 50 249430079452 CINTHIA SILVA DE QUEIROZ 6.38 FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 0006/2023 VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 14.203.931,67; PROCESSO Nº: 11948647 / 2022 FUNSAÚDE - GESTÃO HGF OBJETO: Contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na Categoria ENFERMEIROS, em quantitativo suficiente para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, unidade hospitalar contratualizada pela Fundação Regional de Saúde - FUNSAÚDE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. JUSTIFICATIVA: A importância de manter os serviços prestados na categoria de ENFERMEIROS, consideradas de natureza contínua e indispensáveis ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, uma vez que não pode sofrer paralisação, pois, uma vez interrompido, poderá comprometer a saúde dos usuários do Sistema de Saúde, razão disso, a imprescindibilidade de uma contratualização imediata para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF. VALOR GLOBAL: R$ 14.203.931,67 ( Quatorze milhões, duzentos e três mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.01.03.03.05.0003 – Cooperativas não médicas FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: A presente dispensa de licitação fundamenta-se no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo nº 11948647/2022. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH (11.768.319/0001-88) DISPENSA: ANA PAULA DE SOUSA MADEIRO - COORDENADORA GESTÃO DE PESSOAS HGF/FUNSAÚDE RATIFICAÇÃO: IVELISE REGINA CANITO BRASIL – SUPERINTENDENTE HGF/FUNSAÚDE. Ana Paula de Sousa Madeiro ORDENADOR DE DESPESAS Fortaleza, 24 de março de 2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PORTARIA Nº0510/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 402,71 (quatrocentos e dois reais e setenta e um centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de março de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 0510/2023-GS DE 08 DE MARÇO DE 2023 Nº NOME 1 ANA EMÍLIA GOMES DA SILVA COSTA 2 DAYANE VITÓRIA BRAGA CASTELO BRANCO 3 YASMIM MIKELLY DA COSTA PEREIRA 4 MARIA ANDRESSA GONÇALVES DE SOUSA 5 MARIA GABRIELA DOS SANTOS MARINHO 6 ITHALO SILVA LIMA 7 WELYNADIA ALVES COSTA 8 YASMIN ALVES AMORIM 9 MARIO ROBERTO BATISTA DE SOUSA 10 GUILHERME INÁCIO MIRANDA

PORTARIA Nº0652/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTA- GIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 08/04/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 0609/2022-GS, publicada no DOE de 08/04/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de março de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 0652/2023-GS DE 22 DE MARÇO DE 2023 Nº NOME 1 FRANCISCO JARLISSON RODRIGUES FROTA

PORTARIA Nº0733/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo desta Portaria, durante o mês de MAIO/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de março de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0733/2023-GS, DE 28 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRICULA VALOR DO TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL GERALDO MATOS LIMA Agente de Administração 011.067-1-6 R$ 15,00 22 dias R$ 330,00 GUILHERME OTAVIO TAVARES DE LACERDA Operador de Computador 000.299-1-2 R$ 15,00 22 dias R$ 330,00 JOSE EDMILSON GOMES Motorista 100.570-1-9 R$ 15,00 22 dias R$ 330,00 MARTA MARIA LOPES MENDES DIAS Agente de Administração 003.271-1-5 R$ 15,00 22 dias R$ 330,00 VALDIR DE SOUZA DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 087.540-1-2 R$ 15,00 22 dias R$ 330,00