DOMCE 03/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3179

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CONSIDERANDO o disposto no Decreto de nº 1401/2022, em seu art. 7º.

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores públicos municipais: TIAGO MAIA PIRES, matrícula funcional de nº 091022-8, ocupante do cargo de motorista; LUCIANA DE SANTIAGO GOMES, matrícula funcional de nº 060194-2, ocupante do cargo de auxiliar administrativo e SELMA DE SOUSA LIMA, matrícula funcional de nº 060191-8, ocupante de cargo de auxiliar administrativo, para ficarem na Comissão de Contratação, na forma prevista no Decreto de nº 1401/2022. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01º de abril de 2023. Paço da Prefeitura do Município de Quixeré, em 31 de março de 2023.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D7F04D71

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004.31.03/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal. CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto de nº 11.246, de 27 de outubro de 2022; CONSIDERANDO a necessidade de observância aos princípios previstos no art. 5º da referida lei, assim como às disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro); CONSIDERANDO que o Capítulo IV do Título I da referida lei, composto pelos arts. 7º ao 10, dispõe sobre os Agentes Públicos para desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos; CONSIDERANDO que o art. 7º da referida lei dispõe sobre os requisitos dos agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto de nº 1401/2022, em seu art. 7º.

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores públicos municipais: SÔNIA ALVES SANTIAGO ARAÚJO, matrícula funcional de nº 060179-9, ocupante do cargo de auxiliar administrativo; FRANCISCA LUCIENE BARRETO, matrícula funcional de nº 124273-3, ocupante do cargo de assistente em assuntos institucionais e do ocupante do cargo de analista de controle interno – administração, que está em processo de convocação para ficarem na Equipe de Apoio, na forma prevista no Decreto de nº 1401/2022. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01º de abril de 2023. Paço da Prefeitura do Município de Quixeré, em 31 de março de 2023.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:4F5B44E2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005.31.03/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal. CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto de nº 11.246, de 27 de outubro de 2022; CONSIDERANDO a necessidade de observância aos princípios previstos no art. 5º da referida lei, assim como às disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro); CONSIDERANDO que o Capítulo IV do Título I da referida lei, composto pelos arts. 7º ao 10, dispõe sobre os Agentes Públicos para desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos; CONSIDERANDO que o art. 7º da referida lei dispõe sobre os requisitos dos agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto de nº 1401/2022, em seu art. 7º.

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora pública municipal: LUANA PRISCILA DE LIMA, matrícula funcional de nº 125962-8, ocupante do cargo de chefe da divisão de acompanhamento de contratos para ficar como gestor de contrato, na forma prevista no Decreto de nº 1401/2022. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01º de abril de 2023. Paço da Prefeitura do Município de Quixeré, em 31 de março de 2023.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0E89A3C9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007.31.03/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal. CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto de nº 11.246, de 27 de outubro de 2022; CONSIDERANDO a necessidade de observância aos princípios previstos no art. 5º da referida lei, assim como às disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro); CONSIDERANDO que o Capítulo IV do Título I da referida lei, composto pelos arts. 7º ao 10, dispõe sobre os Agentes Públicos para desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos; CONSIDERANDO que o art. 7º da referida lei dispõe sobre os requisitos dos agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto de nº 1401/2022, em seu art. 7º.

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor público municipal: JOSÉ FLAUDIO DE SOUSA, matrícula funcional de nº 041422-0, ocupante do cargo de auxiliar administrativo para ficar como Fiscal Administrativo, na forma prevista no Decreto de nº 1401/2022. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01º de abril de 2023. Paço da Prefeitura do Município de Quixeré, em 31 de março de 2023.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5BE16B13

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008.31.03/2023