DOE 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº064 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2023 Nº NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA FOLHA LOTAÇÃO TIPO QUANTIDADE 16 EDUARDO SALES DE VASCONCELOS VIGIA 200712-1-4 7978 ESPAÇO VIVA GENTE A/F 28/28 17 EDVALDO NONATO DE SOUSA VIGIA 300490-1-2 7800 SEDE A 28 18 EVILARIO FERNANDES DE ASSUNCAO VIGIA 200700-1-3 7907 CSMF A 28 19 FATIMA LUCIA DE OLIVEIRA MORAIS ATENDENTE INFANTIL 5000511-9 7909 URLBM A/J 28/28 20 FERNANDA FERREIRA DO NASCIMENTO COZINHEIRO 401170-1-6 7924 CECAL A/F 34/34 21 FERNANDA MARIA MARTINS TEODOSIO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401264-1-4 7918 CEABM A 34 22 FRANCICLEIDE SOARES DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRACAO 401259-1-4 7906 ADOC A 34 23 FRANCISCA FRANCINETE S. VASCONCE AUX. SERV GERAIS 200824-1-0 7903 ABRIGO TIA JULIA A 34 24 FRANCISCA VIRGINETE M. FROTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 401406-1-4 7909 URLBM A 28 25 FRANCISCO ANTONIO BRAGA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENCAO 5000111-3 7800 SEDE A 28 26 FRANCISCO ANTONIO DE L. MENDONCA INSTRUTOR EDUCACIONAL 5000341-8 7918 CEABM A/H 28/28 27 FRANCISCO BEZERRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVI.GERAIS 5000381-7 7918 CEABM J 34 28 FRANCISCO CARDOSO DA SILVA AUXILIAR DE SERVI. GERAIS 5000058-1-X 7930 PRIMEIRO PASSO A 28 29 FRANCISCO CESAR ALVES SAMPAIO OFICIAL DE MANUTENCAO 401053-1-X 7800 SEDE A 28 30 FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES INSTRUTOR EDUCACIONAL 500031-1-6 7815 UNID ABRIGO A 28 31 FRANCISCO DE ASSIS S. AZUL CONTINUO 202381-1-9 7800 SEDE A 34 32 FRANCISCO EUDES M LIMA MOTORISTA 500005-1-6 7903 ABRIGO TIA JULIA A 28 33 FRANCISCO EVALNILDI PINHEIRO AUXILIAR DE SERV. GERAIS 401432-1-1 7800 SEDE A 28 34 FRANCISCO FERNANDO GOMES AGENTE DE ADMINISTRACAO 300140-1-4 7800 SEDE A 34 35 FRANCISCO JOSE CARLOS ARAUJO CONTINUO 500003-1-1 7906 ADOC A 34 36 FRANCISCO OSVALDO DE S ALENCAR VIGIA 200644-1-2 7811 CEART A 28 37 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA VIGIA 400802-1-X 7924 CECAL A 34 38 FRANCISCO SILVA MELO JUNIOR VIGIA 401178-1-4 7924 CECAL A 34 39 FRANCISCO WEYDS F. CAVALCANTE INSTRUTOR EDUCACIONAL 5000211-X 7800 SEDE A 34 40 GIRLENE LOURENCO DE SOUZA AUX SERV GERAIS 401728-1-5 7903 ABRIGO TIA JULIA A/F 28/28 41 HENRIQUE JORGE DOS SANTOS SILVA CONTINUO 4011121-2 7800 SEDE A 34 42 IDEVALDO ROCHA DE SOUSA VIGIA 200478-1-X 7818 TRANSPORTE A/ E 28/28 43 IRENE PEREIRA DA S. OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 200535-1-8 7814 CASA DO CAMINHO A 28 44 IVONILDA SOLON RODRIGUES ATENDENTE INFANTIL 401837-1-X 7814 CASA DO CAMINHO A 34 45 JOSE CLEBER DAS CHAGAS PINTO TEC. EM AGROP 401197-1-X 7978 ESPACO VIVA GENTE A/M 34/34 46 JOSE DEMONTIE A. M. DE ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRACAO 3001231-3 7800 SEDE A 28 47 JOSE EDUARDO F.DOS SANTOS AUXILIAR DE SERV GERAIS 300458-1-5 7800 SEDE A 28 48 JOSE IVAN SILVA DE SOUZA OFICIAL DE MANUTENCAO 401028-1-7 7907 CSMF A/J 34/34 49 JOSE VALDECIR SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 401697-1-7 7806 CCSF A 28 50 JOSE VALMIR CAMURCA MOTORISTA 2007501-5 7818 TRANSPORTE A 34 51 JOSE WILLIAN DA SILVA CONTINUO 202492-1-8 7808 CCST A 28 52 JOSE WILSON B DA SILVA ASSIS. DE ADMINISTRAÇÃO 300038-1-0 7806 CCSF A/E 34/34 53 JOSEMAR LEITAO DA SILVA AUXILIAR DE SERV. GERAIS 3004061-9 7921 CREAS A 28 54 JUDITE LUCIA FRANÇA AUX SERV GERAIS 401607-1-X 7903 ABRIGO TIA JULIA A 28 55 JUVENAL BEZERRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 200156-1-6 7815 ABRIGO DE IDOSOS A 28 56 LIDUINA MARIA DE O GOMES ATENDENTE DE ENFERMAGEM 401737-1-4 7931 CASAS ABRIGO A 28 57 LUCIA BEZERRA DE SOUZA ATENDENTE INFANTIL 401664-1-6 7906 ADOC A 28 58 LUCIANO ALMEIDA PINTO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401266-1-9 7806 C.C SAO FRANCISCO A 28 59 LUIZA BASTOS DE LIMA ATENDENTE INFANTIL 500047-1-6 7903 ABRIGO TIA JULIA A 28 60 LUIZA VIEIRA DO NASCIMNETO ATENDENTE INFANTIL 401661-1-4 7921 CREAS A 34 61 MARCOS VALERIO O. CAPIBARIBE INSTRUTOR EDUCACIONAL 401879-1-X 7931 CASAS ABRIGO A 28 62 MARGARIDA MARIA MAIA FERREIRA ATENDENTE INFANTIL 400867-1-4 7922 CESF A 34 63 MARIA COELHO ALVES AUX. SERV. GERAIS 300585-1-8 7915 ALMOXARIFADO A 34 64 MARIA DE FATIMA DE MENEZES AGENTE DE ADMINISTRACAO 405025-1-3 7924 CECAL A/F 34/34 65 MARIA DE FATMA U LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 400981-1-9 7931 CASAS ABRIGO A/F 28/28 66 MARIA DE LOUDES N MOREIRA TÉCNICO EM ASSU.EDUC 300611-1-X 7814 CASA DO CAMINHO A 34 67 MARIA DE NAZARETH A. CALDAS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 300618-1-0 7802 CPIPD A 34 68 MARIA DO NASCIMENTO NOBRE AGENTE DE ADMINISTRACAO 1077741-0 7800 SEDE A 34 69 MARIA ELIANE G DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRACAO 401172-1-0 7906 ADOC A/F 34/34 70 MARIA ELIANE L.RIBEIRO ATENDENTE INFANTIL 401519-1-5 7931 CASAS ABRIGO A 28 71 MARIA GORETE BRITO DA SILVA AUXILIAR SERV. GERAIS 401827-1-3 7903 ABRIGO TIA JULIA A/J 28/28 72 MARIA JOANICE S.DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 400681-1-2 7815 ABRIGO DE IDOSOS A 28 73 MARIA JOSE DA SILVA LAVADEIRA 401169-1-5 7903 ABRIGO TIA JULIA A/F 28/28 74 MARIA LUCIA SIMOES DO NASCIMENTO ATENDENTE DENTAL 4014291-6 7903 ABRIGO TIA JULIA A/J 34/34 75 MARIA MADALENA M DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 401676-1-7 7903 ABRIGO TIA JULIA A 28 76 MARIA NATECE ROCHA FREITAS ATENDENTE INFANTIL 401704-1-3 7903 ABRIGO TIA JULIA A 28 77 MARIA VALDEREZ BATISTA DOS SANTOS ASSIST DE ADMINISTRACAO 200065-1-X 7815 ABRIGO DE IDOSOS A 28 78 MARTA LUCIA PIMENTEL CAMPOS ATENDENTE INFANTIL 4013981-8 7903 ABRIGO TIA JULIA A/F 28/28 79 MESSIAS MENEZES DE QUEIROZ INSTDE ARTES E OFICIOS 401188-1-0 7930 NIPRO A 34 80 MOESIO MENDES DA SILVA AUXILIAR DE SERVI GERAIS 300444-1-X 7800 SEDE A 34 81 NAGILA MARIA FERNANDES DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 4017201-7 7931 CASAS ABRIGO A 28 82 NILDA MARIA FONTENELE PEIXOTO AGENTE SOCIAL 2005371-2 7815 ABRIGO DE IDOSOS A 28 83 ODISSELIA BARBOSA FELIX CORREIA ATENDENTE INFANTIL 401393-1-1 7931 CASAS ABRIGO A 28 84 OLINDINA RODRIGUES DE S ALENCAR AUX. SERV. GERAIS 3000731-X 7815 ABRIGO DE IDOSOS A/E 28/28 85 PEDRO ROCHA LINHARES AUXILIAR DE MANUTENCAO 401797-1-2 7978 ESPACO VIVA GENTE A 34 86 RAIMUNDO ELIANDRO S. DE MENEZES AUXILIAR DE S. GERAIS 2009381-1 7800 SEDE A/F 34/34 87 REGINA CLAUDIA BARBOSA ATENDENTE INFANTIL 401080-1-7 7903 ABRIGO TIA JULIA A 28 88 ROBERIO GOMES PIRES AUXILIAR SERV. GERAIS 500023-1-4 7918 CEABM E 28 89 ROBERTO ALVES BARROS CONTINUO 2024611-1 7800 SEDE A 34 90 ROBERTO SILVIO RAMOS BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRACAO 3003741-3 7811 CEART A 34 91 RODON FERREIRA DO NASCIMENTO VIGIA 500037-1-X 7808 CCST A/F 28/28 92 SEBASTIAO SANT OS LIMA INS. EDUCACIONAL 401269-1-0 7909 URLBM A 28 93 SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES AUXILIAR DE SERV. GERAIS 5000421-X 7903 ABRIGO TIA JULIA A/F 28/28 94 TARCISIO DA SILVA VIGIA 300437-1-5 7918 CEABM A/E 28/28 95 VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUZA INSTRUTOR EDUCACIONAL 5000201-2 7815 ABRIGO DE IDOSOS A/E 28/28 96 VANDA LUCIA DE O. SOUZA AGENTE DE ADMINISTRACAO 405035-1-X 7930 PRIMEIRO PASSO A 34 97 VANIA GONCALVES ATENDENTE INFANTIL 401299-1-X 7931 CASAS ABRIGO A 28 98 VANIA NOBRE M. FERNANDES ALVES AGENTE DE ADMINISTRACAO 4050361-7 7800 SEDE A 34

5º ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2021 IG Nº1219126 PROCESSO Nº02569126/2023 O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa FT CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº12.502.581/0001-49, estabelecida à Rua Edno Alves de Oliveira, nº520 – Bairro Boa Vista/Castelão – Fortaleza/CE - CEP: 60.867-550, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES, celebram o presente Termo Aditivo ao presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº20190010/SPS/CCC – Lote I, homologado pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo nº02569126/2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº039/2021 o qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 28 de abril de 2023. e término em 24 de outubro de 2023. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 24 de março de 2023; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS e Ferdinando Teixeira Rodrigues - FT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2023. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2021 IG Nº1221980 PROCESSO Nº02997152/2023 O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a Empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº05.263.842/0001-50,