DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 03 DE ABRIL DE 2023.

MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA Secretário(a)
Publicado por: Maria Gonçalves de Oliveira Código Identificador:7F52C886

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 65.

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE SETOR, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE CRATO NO PERÍODO DE 04/04/2023 A 04/04/2023, A FIM DE RECEBER PÃES DE COCO PARA COMPOR A CEIA DE PÁSCOA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DOADOS PELO “PROGRAMA SESC MESA BRASIL”, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINTO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DER$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINTO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 03 DE ABRIL DE 2023.

MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA Secretário(a)
Publicado por: Maria Gonçalves de Oliveira Código Identificador:831E8984

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 66.

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A FRANCISCO RICARDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE CRATO NO PERÍODO DE 04/04/2023 A 04/04/2023, A FIM DE RECEBER PÃES DE COCO PARA COMPOR A CEIA DE PÁSCOA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DOADOS PELO “PROGRAMA SESC MESA BRASIL”, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINTO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DER$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINTO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 03 DE ABRIL DE 2023.

MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA Secretário(a)
Publicado por: Maria Gonçalves de Oliveira Código Identificador:514C91BC

SETOR DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO

Os(As) Sr(s)(as). Ordenador(es) daSECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS, SECRETARIA POLÍTICA PARA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, ADMINISTRAÇÃOE FINANÇA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, e considerando o que consta do presenteProcesso Administrativo de Adesão nº 004/2023-CARONA- FG,RATIFICARa declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº05.11/2022 – PP-SRP.01,cujo objeto é oSELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS AQUSIÇÕES DE EQUIPAMENTOS (MOBILIARIO; ELETRO ELETRÔNICO E INFORMATICA) DESTINADO AMANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNÍCIPIO DE CAMPOS SALES- CE,tendo como beneficiário:M MIRANDA BARROS - ME,inscrita no CNPJ:07.176.005/0001-19, com o valorR$ 1.525.135,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, cento e trinta e cinco reais).

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:239AE105

SETOR DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Sr(s)(as). ORDENADOR(ES)(AS) DE DESPESAS DASECRETARIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO; SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO; SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS; SECRETARIA DE DESPORTO, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presenteProcesso Administrativo de Adesão nº005/2023-CARONA-FG,RATIFICARa declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº0601.02/23-PP– cujo objeto foiREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECINENTO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES MÚSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, SERVIÇOS DE DECORAÇÕES E PRODUÇÃO ORGANIZADORA DESTINADO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, em favor dos fornecedores,conforme anexo. Empresas: S. S. NOGUEIRA - INSCRITA NO CNPJ: 31.420.073/0001-66 E D. V. R. DONASCIMENTO - INSCRITA NO CNPJ: 22.387.347/0001-71. O valor total da Adesão importa na quantia deR$1.668.871,18 (Um milhão seiscentos e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e um, reais e dezoito centavos)valor aderido pela administração do Registro da empresa para aAdesão a Ata de Registro de Preços 005/2023- CARONA-FG, como está disposto em anexo.

CAMPOS SALES - CE,31 de Marçode 2023.

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:5A72A3D7

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE, em cumprimento a ratificação