DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180

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Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:2E42DA4B

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1054/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Designa os novos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti do Município de Fortim, instituído pelo Decreto Municipal de nº 628/2019, de 08 de julho de 2019, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti do Município de Fortim, conforme requerido no Ofício de nº 036/2023, de 13 de fevereiro de 2023;

DECRETA:

Art. 1º. O Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti do Município de Fortim é composto pelos seguintes membros:

MEMBRO SETOR Luís Carlos da Costa Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Carmém Lúcia da Silva Sales SMS/Coord. das Agentes Comunitárias de Saúde - ACS Gabriela dos Santos Barbosa SMS/Coord. Vigilância Epidemiológica Ilnar Cardoso da Silva Soares Secretaria Municipal de Educação José Sávio de Moura Ramos Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Fortim Júlia Eduarda Medeiros Soares Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Alexsandro Monteiro da Silva SMS/Diretor do Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara Maria Luiza da Silva Oliveira SMS / Agente Comunitária de Saúde Jéssica Dandara da Silva Bezerra Secretaria de Meio Ambiente Meton Anderson Lima Pereira SMS / Endemias Raimundo Edson Almeida Barbosa SMS / Endemias Sandro Márcio Teixeira de Sousa SMS / Endemias Sidilla Alexandre Tomaz da Silva Câmara Municipal de Vereadores Jerdeson Nogueira de Sousa Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Art. 2º. Todas as demais disposições do Decreto Municipal de nº 628/2019, de 08 de julho de 2019, ficam inteiramente ratificadas, revogando-se apenas a composição anterior do Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti do Município de Fortim.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial os Decretos de nºs 826/2021, de 29 de março de 2021, e 1041/2023, de 15 de fevereiro de 2023.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 31 de março de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:076E6589

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1059/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO as tradicionais manifestações religiosas alusivas à Semana Santa; CONSIDERANDO que o ponto facultativo não atinge os servidores que atuam em serviços públicos considerados essenciais e de utilidade pública, como Hospital Municipal, limpeza urbana, entre outros, os quais não serão interrompidos;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, o expediente do dia 06 de abril de 2023, Quinta-Feira Santa, com a manutenção dos serviços essenciais e os de utilidade pública de saúde, limpeza urbana e outros de natureza similar. Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo as atividades consideradas de emergência que não admitem qualquer paralisação, assim como aquelas relativas ao cumprimento de plano de trabalho em face da execução de convênios, contratos e outros ajustes, indispensáveis ao bom e adequado desempenho do serviço público municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 03 de abril de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:0277ADFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 02/2023

PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC

RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA.

EIXO DE ATUAÇÃO: DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Nº CANDIDATO(A) SITUAÇÃO 01 CLAUDIA REGINA DE ALCANTARA CLASSIFICADO 02 MARIA DE FATIMA LIMA DE SOUSA CLASSIFICADO

Secretaria da Educação do Município de Fortim, 03 de abril de 2023.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal da Educação Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:2ED8B205

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 03/2023

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 03/2023 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC

RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA.

EIXO DE ALFABETIZAÇÃO:

Nº CANDIDATO(A) SITUAÇÃO 01 TATIANA PEREIRA DE OLIVEIRA BARROS CLASSIFICADO(A)

EIXO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: