DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180

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TOTAL

ESPECIFICAÇÃO DE INVESTIMENTO VALOR

4 Obras e instalações

TOTAL

TOTAL CUSTEIO + INVESTIMENTO

6.1 – RECURSOS HUMANOS Cargo Quantidade Atribuições Jornada de trabalho dedicada ao projeto Remuneração Natureza da contratação

*Obs: Gastos com remuneração e encargos é uma previsão, que podem ser alterados de acordo com cada sindicato no ano vigente.

6.2 – CUSTOS INDIRETOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO

*Obs. Descrever quais são os custos indiretos para a execução do projeto.

Exemplo: internet, transporte, aluguel, telefone, consumo de água, luz, contador.

7 – DECLARAÇÃO Na qualidade de representante legal da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, declaro, para fins de comprovação junto ao MUNICÍPIO, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito ou situação de inadimplência com a Administração Pública Municipal ou qualquer entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho. Pede deferimento. _____ _______ Local e Data Organização da Sociedade

ANEXO V

DECLARAÇÃO

Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto à Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Municipal ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do Município, na forma deste Plano de Trabalho/Atendimento.

PEDE DEFERIMENTO.

Iguatu/CE, …………………………..

Proponente

Representante legal: ……………………………….

ANEXO VI

MODELO RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO (Prestação de Contas Final)

Número da Parceria: Período de Execução: Período de Vigência: Nome da organização: CNPJ: Telefone: E-mail: Nome do Órgão Repassador: Objeto da parceria: 1. Relatório – Execução das Metas: 1.1. Ações Programadas (de acordo com o plano de Trabalho): 1.2. Ações Executadas (implantação do projeto, comparando-se o previsto no Plano de Trabalho aprovado com o efetivamente executado): 1.3. Alcance dos Objetivos (os benefícios alcançados pelo público alvo, ressaltando as metas alcançadas, a população beneficiada e descrição do alcance social por meio de indicadores comparativos entre a situação anterior, durante e posterior a implantação do projeto): 1.4. Conclusão (fazer uma conclusão no relatório descrevendo se o objetivo proposto no plano de trabalho foi atingido em sua totalidade): 1.5. Justificativa de atrasos e/ou ações não cumpridas: Data: Nome do Presidente/ Representante Legal: Assinatura do Presidente/ Representante Legal:

Observação: O relatório deve conter, no mínimo, os dados solicitados abaixo e obrigatoriamente as cópias dos recibos dos valores gastos, no total resultando no somatório total do projeto.

Os dados descritos acima devem compreender também sobre:

– Execução das metas

Metas pactuadas; Percentual de execução de cada meta; Forma de execução de cada meta (métodos utilizados); Data da execução de cada meta; Quantidade de beneficiários de cada meta; Benefícios alcançados.

– Informações complementares

Outras informações que julgar pertinente.