DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02182094/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 21/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0165-52, CREDE 2 - Pentecoste/ CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. José Roberto Lima de Sousa; III - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE;
IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo Sr. Luis Mota da Silva Júnior; V - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 11/2022, Publicado no DOE de 16/12/2022, de acordo com o Processo nº 02182094/2023, regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PENTECOSTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a execução dos serviços de REFORMA GERAL DA QUADRA, em favor da escola EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo prevista na Cláusula Quinta, que trata da Execução do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 58 (cinquenta e oito) dias a partir de 18 de março de 2023 até 14 de maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 27 de fevereiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE, Luis Mota da Silva Júnior - CONTRA- TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lays Sales Martins, 02- Marleide Moreira Sousa de Castro . Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02442380/2023 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/00454-98, situada na Rua Umari, s/n, Bairro: Mucuripe – Fortaleza doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor BRENO RICARDO OLIVIERA MARQUES;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68 , com sede à Rua(Av) Avenida da Flamboyants , Nº 300, Bairro Cidade 20000, Fortaleza/Ce, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo RENATO SANTANA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2022/02, publicado no DOE de 29 de abril de 2022 e de acordo com o processo de nº02442380/2023, e regulamentado nos, e o art.57 §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 29 de abril de 2023 até 24 de dezembro de 2023 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 04 de abril de 2023 até 20 de outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de março de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVIERA MARQUES CONTRATANTE RENATO SANTANA PEIXOTO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2SILVIA HELENA AMORIM MARTINS. Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02455643/2023 I - ESPÉCIE: QUARTO ADTIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56, com o endereço Rua Sebastião Bezerra, s/n, Bairro: Centro, Município: Acarape/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a): Fernando Antônio da Costa Araújo; III - ENDEREÇO: Acarape, CE; IV - CONTRATADA: CONCRETE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.287.707/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renildo Moreira Araújo Filho; V - ENDEREÇO: Acarape, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 12/08/2022 e de acordo com o processo nº 02455643/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acarape, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo A CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA COM ACESSO E AMPLIAÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EMTI Maria do Carmo Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/03/2023 até 08/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Março de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATANTE Renildo Moreira Araújo Filho CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO 2NEUSA CRISTINA CASTRO ALMEIDA DE SOUSA. Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01124996/2023 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM Liceu do Conjunto Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, com o endereço Rua 1139 A, nº 10, bairro: Conjunto Ceará município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu/sua Diretor(a) Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 539, Bairro Parque Tijuca, Município de Maracanaú/CE, CEP: 61.917-190, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução ao contrato nº 04/2022, de acordo com a Carta Convite nº 2022/0001 publicado no DOE Página 99 Serie 3 Ano XIV nº 072 de 01/04/2022 e de acordo com o processo nº 01124996/2023 regu- lamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar – PNAE, da EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160(cento e sessenta) dias, a partir de 01 abril de 2023 até 07 de setembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160(cento e sessenta) dias, a partir de 01 abril de 2023 até 07 de setembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Alderbania Lopes Vitoriano Rocha 2João Fábio Falcão. Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01793332/2023 I - ESPÉCIE: 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0134-56, com o endereço rua Araquém , nº1100, o bairro: Parque Potira, Município: Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr JOSÉ OSSIAN RICARTE; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: PILLAR CONSTRUTORA & REFORMA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 43.470.047/0001-21 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Lima Zacarias; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite 10/2021 publicado no DOE de 16/05/202 e de acordo com o Processo N° 01793332/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DO HALL DE ENTRADA E MULTIMEIOS, ESQUADRIAS DAS SALAS DE AULA, GRADIL DA FACHADA, QUADRA ESPORTIVA E SALA DO AEE do