DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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45 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023 DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DO LIVRAMENTO DIAS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Adriana Gomes de Farias, 02-Joana Epaminondas Silva Ferreira. Fortaleza, 16 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02219877/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, estabelecida na R SDO 02 - SERRA DO MAR, Mutamba, Icapuí - CE, telefone: (88) 98173- 9760, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0828-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA- TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, com sede na Rodovia BR-116, Bairro: Barroso, nº 4064, Município: Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Inciso II do art. 24 da Lei n° 8.666, de 1993; Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016; Decreto n° 33.486, de 21 de feve- reiro de 2020 Cotação Eletrônica - n° 2023/03 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 974,00 (novecentos e setenta e quatro reais) pagos em 22100022.12.362.441.20 122.04.339030.50000.0 – 11974 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conformidade com o contrato original. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA - CONTRATANTE - NAISON REGO DE MORAES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Leidizu Braga da Costa Tertuliano, 02-Francisco Ricardo dos Reis Júnior. Fortaleza, 16 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01049986/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Professor Walquer Cavalcante Maia, estabelecida a Travessa Pedro Araújo, 175, Bairro: Ypiranga , Município de Russas/CE, Telefone (88) 3411-8508, inscrita no CNPJ 07.954.514/0230-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representa por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Tadeu Valente Celedonio CONTRA- TADA: OURO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 46.333.345/0001-68 com sede à Rua Mônaco, N° 321- SL 04 – Bairro: Planalto Maraponga, CEP: 60.710-590, Fortaleza – Ceará representado neste ato pelo Sr. Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (GARRAFÃO DE ÁGUA DE 20 LITROS) EM FAVOR DA EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA - RUSSAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde- pendente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: Russas, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.492,00 (Dez mil, quatrocentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Tadeu Valente Celedonio Contratante Marcos Tadeu Costa Sampronha CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CARLA DANIELE BESSA OLIVEIRA 2FRANCISCA MÁRCIA DE MATOS FONSECA. Fortaleza 16 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02370010/2023 CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, estabelecida a Rua Sérgio Protásio da Silva, nº 44, Bairro São José, Município de Pacatuba /CE, Telefone (85) 3101 -3351, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0258-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85 , com com sede à Rua(Av) avenida Jaime de Assis Henrique nº 134, Bairro Centro, Município Amontada - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2;4;5;11;14;16;17;23;26 e 27.. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Pacatuba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 52.580,72 ( Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Oitenta Reais e Setenta e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5009100000.0 -32398. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade CONTRATANTE FRANCISCO AGENOR GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JÉSSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA 2PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA. Fortaleza 16 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00714412/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO MONSENHOR MELO, estabelecida a Rua (Av) Pedro Ferreira de Assis, Nº. 284, Bairro: Centro, Município de Ibiapina - Ce, Telefone (88) 3653.5102, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA: R. G. MOREIRA SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº. 02.268.603/0001-02, com sede à Rua Dep. Manoel Fran- cisco, 707 - Bairro: Centro, Município Tianguá-Ce., CEP: 62.320-000, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6,7,9,11,13,15,17,18 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº. 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002 FORO: Ibiapina – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 81.949,50 (oitenta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.1.5009100.000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Elizete Alves de Alcântara Pereira Contratante Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Suelen Carla de Paiva Silva Costa 2Roberta Mendes da Rocha. Fortaleza 16 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR