DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01248822/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM ESTADO DO MARANHÃO, estabelecida à Rua Carlos Pimenta , nº 506, Bairro:Mondubim, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.764-480 Telefone (85)3101.2981, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 530 – Parque Tijuca, município de Maracanaú/Ce, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 198.246,00 (cento e noventa e oito mil e duzentos e quarenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03. 339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiton Silva Gomes - CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Cláudia Fernandes Raupp, 02 - José Walter Alves de Lima. Fortaleza, 29 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02218676/2023 CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ PASSAGEM RASA, estabelecida na Aldeia Indígena Tremembé de Passagem Rasa Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0247-33, neste ato representada por sua Diretora, Ticiane Reinaldo dos Santos CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 23.219.427/0001-80, Município de Fortaleza - CE, representada neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASA pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamentos na cotação eletrônica nº 2023/06962 e termo de participação nº 05/2023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 De 21 de Setembro de 2006 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo dos serviços de contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 397,13 (Trezentos e Noventa e sete reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2 0111.05.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ticiane Reinaldo dos Santos CONTRATADA - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA RAIMUNDA DOS SANTOS 2 - VERA ALICE DOS SANTOS, Fortaleza 16 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02324450/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, nscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa. CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº: 01.044.414/0001-85, Município Amontada , representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,15,16, e 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo- sições do art. 23 Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactu- adas: FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cindo dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará., PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.830,00 (Cinco mil e oitocentos e trinta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Nakeida Cristina de Castro Costa. CONTRATADA: Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01: Lidiane Abreu de Oliveira, 02: Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortlaeza, 15 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02111189/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabelecida à Avenida Dom Lino, nº 725, Bairro: Centro, Município de Russas – Ceará, Telefone: (88) 3411-8569, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: R. N. ESTÁCIO FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.162.229/0001-05, com sede à Avenida Raimundo Alves, nº 2448, Distrito: Flores, Município de Russas, Estado do Ceará, CEP: 62.908-500, Telefone: (88) 9.8182-6012, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NOGUEIRA ESTÁCIO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0002/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição: itens: 01, 05, 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamento na Cotação Eletrônica (Coep) nº 2023/04719 e Termo de Participação nº 0002/2023 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 456,30 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Trinta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 – 11914. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE- CONTRATANTE - RAIMUNDO NOGUEIRA ESTÁCIO FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-THAYANE GONÇALVES GOMES, 02-SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 16 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02470863/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO, estabelecida a à Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRA- TADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS, TRANPORTE E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº. 37.652.457/0001-90, com sede a Rua Euclides Barroso, 1295 Centro – Canindé – Ce / cep. 62.700-000, representado neste ato pelo Senhor Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na carta convite 2023003, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 3,4,5,7,8,9,11,13,17, 19,20,23,24,25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023003 FORO: CANINDÉ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: