DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023 Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Farias Brito – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 99.715,80 (noventa e nove mil, setecentos e quinze reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.1.50000.0 – 32292. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Vasques Ferreira Lima CONTRATANTE Antônio Lopes de Menezes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2JANE LOURDES O. CARDOSO. Fortaleza 16 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02330697/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Fundamental e Médio Getúlio Vargas, estabelecida a Rua Prof. Maria Stella Pereria, S/N,Bairro Centro, Município de Farias Brito/CE, Telefone (88) 3544-2922, inscrita no CNPJ 07.954.514/0628-21 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu representante legal, o Sr Francisco Vasques Ferreira Lima CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00, com sede à Rua Maria Júlia Lima Verde Vilar, nº 47 B, Bairro Semi- nário, Município de Crato - CE, representado neste ato pela Sra. Maria Laleide de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 14 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Farias Brito - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 637,00 (seiscentos e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030. 50000.0 – 32292. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Vasques Ferreira Lima - Contratante, Maria Laleide de Lima - Contratada e TESTE- MUNHAS: 01- ilegível 02- Niralvânya P. da Silva. Fortaleza, 16 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01768605/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, CREDE 1 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0200-70, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA- BILIDADE em favor da EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04759 e Termo de Participação 02/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no DOE. PRAZO DE ENTREGA: Os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 139,98 (Cento e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA - CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Andrena Vitória Vieira de Oliveira, 02 - Walison Paulino de Queiroz. Fortaleza, 15 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02620784/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0075-61, CREDE 12 - Banabuiú/Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob n° 42.221.638/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 7, 9, 10, 13, 15, 19, 20, 21, 24 e 27. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 53.510,00 (Cinquenta e três mil, quinhentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE, GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA, 02 - LETICIA FERREIRA MACIEL. Fortaleza, 20 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02470278/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0467- 02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO CONTRATADA: SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.927.441/0001 - 55, representado neste ato pela Sra. SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,04,05,06,07,08,09,10,11,13,15,16,17,19,20,21,22,23,25,26,27,28,29 e 30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso- ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/ 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 118.470,37 (cento e dezoito mil,quatrocentos e setenta reais e trinta e sete centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO - CONTRATANTE, SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WALLYSON BATISTA SAMPAIO, 02 - VERA LÚCIA PORTELA LIMA. Fortaleza, 20 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR