DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01391927/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, CREDE 1 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249 - 03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEM ANTONIO MARQUES DE ABREU, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023 /02855 e Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.715,96 (dois mil setecentos e quinze reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43 4.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA - CONTRATANTE, MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GLENNDA MAGDA RODRIGUES AMARAL, 02 - DANIEL SALSEDO. Fortaleza, 27 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00803490/2023 CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, CREDE 11 - Pereiro/Ce, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0651-70 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: DAVI D. G. RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob nº, 12.287.378/0001-05 com sede à Rua(Av) Custódio Nogueira de Carvalho, Nº 26, Bairro Centro , Município Pereiro, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Davi Dias Gabriel Rodrigues. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de empresa para aquisição de material de consumo, conforme especificações detalhadas nos anexos deste instrumento, independente de trans- crição. Item: 1 – AGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GAS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO RETORNÁVEL EM PLASTICO RESISTENTE. GARRAFÃO 20,0 LITRO. MARCA: NATIVA DO CAMPO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para entrega do material será de até 5 (cinco) dias, contados a partir da data de emissão da ordem a ser expedida pelo Diretora EVA CRISTIANE FIRMINO BEZERRA. VALOR GLOBAL: R$ 26.875,00 (Vinte seis mil oitocentos e setenta cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 – 11914 FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 08 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino Bezerra - CONTRATANTE, Davi Dias Gabriel Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Allan França Araújo, 02 - Maria Daniele Figueiredo Victor. Fortaleza, 27 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01003161/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, Fortaleza-Ceará, inscrito no CNPJ 07.954.514/0473 – 50, representado neste ato pelo seu Diretor JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE- CUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrito no CNPJ: 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo seu Presidente RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu- sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 360 dias e execução deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 41.149,89 (Quarenta e Um Mil, Centro e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO - CONTRATANTE, RODRIGO ARAUJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA, 02- MARIA ALVES DAS GRAÇAS CORDEIRO . Fortaleza, 27 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02510369/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, CREDE 6 Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES, inscrita no CNPJ sob n.º 12.975.890/0001-36, representada neste ato, pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO N.° 03/2023, VIPROC N.° 02510369/2023, tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 08, 09, 13, 16, 17, 20, 24.. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n.° 01/2023, VIPROC N.° 01395019/2023 FORO: SOBRAL/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 32.243,40 (trinta e dois mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE, Francisco das Chagas de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULA REGINA BRITO PORTELA, 02 - IRENE BISPO DAMASCENO PONTE. Fortaleza, 17 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02223831/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Colégio Estadual Paulo Sarasate, CREDE 7 Canindé - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0113-21, daqui por diante denominado simplesmente de CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor, o Sr Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: WELLIGTON REGIS DANIEL BARROS 01985661314, inscrita no CNPJ 23.787.565/0001-66, representado neste ato pelo Sr. Welli- gton Régis Daniel Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I do Edital, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 26. FUNDAMENTAÇÃO