DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01947453/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0468-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2023 e Termo de Participação 20230010, Coep.: 2023/06594, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 90,13( Noventa reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA - CONTRATANTE, SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ronaldo Batista de Albuquerque, 02 - Francisco Rafael Pereira Oliveira. Fortaleza, 27 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02514577/2023 CONTRATANTE: O Governo do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica do Estado/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28 representada neste ato por VERONICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº, 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,4,5,6,7,8,9,11,13,14,16,18,19,21,25,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua publicação.PRTAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 85.123,44(oitenta cinco mil cento vinte três reais quarenta quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339 030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: VERONICA LOPES DOS SANTOS - CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - FRANCISCO T. SALES ROCHA. Fortaleza, 27 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02514798/2023 CONTRATANTE: O Governo do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica do Estado/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, Fortaleza/ Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28 representada neste ato por VERONICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA: MR CONSTRUÇÕES(- MILTON C.L. DA SILVA), inscrita no CNPJ sob nº, 03.783.488/0001- 69, representado neste ato pelo(a) Sr. MILTON CESAR LORENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:10,17,20,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTAÇEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.259,00 ( treze mil duzentos e cinquenta nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: VERONICA LOPES DOS SANTOS - CONTRATANTE, MILTON CESAR LORENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KELMA RIANNI MATIAS GUEDES, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01297963/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, CREDE 1 - Caucaia - CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0132-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu DIRETOR, Sr. SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços de festividades, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02374 e Termo de Participação nº 2023005 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.993,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100 000.0.3816. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE, JAMAL MAIA BUCAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NATÁLIA MARIA MOTA DOMINGO, 02 - VITÓRIA K. DA PENHA FEITOSA. Fortaleza, 15 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01608861/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514063984, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11 , representado neste ato pelo(a) Sr.(o) LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Grupos: 01 e 02 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple- mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: ICÓ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua data da assinatura .PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do rece- bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.560,10(TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339030.50000.0 - 778 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA - CONTRATANTE, LAIRTON SALES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - RAFAELA SOUSA BARROS. Fortaleza, 20 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR