DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181

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AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação. Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:66299A7D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05.02/2023-TP

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05.02/2023-TP

O Município de Araripe, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 05.02/2023- TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CEI FRANCISCA GUEDES DE OLIVEIRA (DISTRITO DE BREJINHO) E CRECHE VITORINA ALVES (SEDE ARARIPE) NO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 10/04/2023, às 09:00h (nove horas) na sala de Reunião localizada na Avenida José Loiola de Alencar, n° 440, Centro, Araripe/CE, 04 de abril de 2023.

CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS – Presidente da CPL. Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:203C0670

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 2023.03.27.01

EXTRATO de CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 2023.03.27.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2023.03.22.01-EDUC

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA ........: MICAEL VITURIANO MACIEL – ME - CNPJ Nº 47.129.314/0001-52

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO PROJETO ZUMBA NAS COMUNIDADES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE VALOR TOTAL................: R$ 7.796,00 (SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0007.2.054 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.

VIGÊNCIA...................: 30 DE JUNHO DE 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE MARÇO DE 2023

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:CEA56A74

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N 012

PORTARIA Nº 012 /2023

ARNEIROZ/CE, 03 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre a antecipação da quarta sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano de 2023 da Câmara Municipal de Arneiroz que ocorreria no dia 08 de abril do corrente ano e adota outras providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz, Vereadora Raimunda Hilda Monteiro Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a legislação em vigor:

Considerando que no próximo dia 08 de abril do corrente ano (sábado) será sábado de aleluia, também conhecido como sábado santo ou véspera da páscoa, uma festividade religiosa que celebra o aguardo da ressurreição de Jesus após sua crucificação no calvário.

Considerando ainda que o Decreto Municipal nº 05/2023 do Poder Executivo Municipal decretou ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira santa) e feriado municipal no dia 07 de abril de 2023.

RESOLVE: Art. 1º - Tornar público que fica antecipada para o dia 05 de abril do corrente ano (quarta-feira), às 19hs a quarta sessão ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Arneiroz que ocorreria no dia 08 de abril do corrente ano;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Arneiroz-Ce, em 03 de abril de 2023.

RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA Presidente
Publicado por: Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho Código Identificador:1037A6B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E
DESPACHO - PREGÃO ELETRÔNICO 2023.01.27.1

DESPACHO

Pregão Eletrônico 2023.01.27.1

Tendo em vista a constatação da inercia da CONTRATADA, empresa SAMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, em atender no prazo contratual a ordem de compra nº 28.03.2023.01, aplico a multa contratual prevista no inciso II da subcláusula 10.2 do contrato, no valor de 1% do valor global do instrumento, por dia, com as limitações previstas no artigo 86 da Lei 8666/93, a iniciar no primeiro dia de descumprimento. Além disso, fica a contratada notificada para regularizar o instrumento cumprimento do contrato em 24 (vinte e quatro horas) e apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias, face a inexecução contratual.

Pubique-se, intime-se e cumpra-se.