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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/04/2023 · pág. 39

DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

SMDU - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3103.01/2023 - SMDU; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; OBJETO: Contratação da prestação de serviços de jardinagem, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim/CE; CONTRATADO: Francisco Aldeny Franco de Souza, inscrito no CPF sob o n° 014.266.753-64; VALOR GLOBAL: R$ 16.560,00 (Dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e Um) de Dezembro de 2023;

Ordenador de Despesas:
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Secretário de Desenvolvimento Urbano.

Fortim/CE, 04 de Abril de 2023. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:9237299B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2023.03.06.001

A Secretaria de Administração do Município de Frecheirinha comunica a realização de Dispensa Eletrônica fundamentada no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 007/2023, para os SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAL, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E LEVANTAMENTOS COMPLETOS DE C´REDITOS NÃO RECOLHIDOS AO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE RECUPERAÇÃO DESSES CRÉDITOS, RELATIVOS A TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO-TFF, DENTRE OUTROS, JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA QUE TENHA TORRES INSTALADAS À EMPRESAS DE TELEFONIA QUE TENHA TORRES INSTALADAS NESTE MUNICÍPIO, conforme especificado no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos. A referida dispensa eletrônica será operada na plataforma da BBMNET, no sitio http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. A fase de lances ocorrerá no dia 12/04/2023, das 08:30 às 14:30. A versão integral do Aviso de Dispensa Eletrônica encontra-se disponível no site oficial https://www.frecheirinha.ce.gov.br.

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:45682CAB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2903.01/2023-SRP

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de abril de 2023, às 10:00, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE GROAIRAS / CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

ADRIANA PAIVA SOUZA
Pregoeira. Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:6CD57085

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2703- 2302/04– Processo Originário: nº TP 007/2023-SEPLAF – OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica especializada na elaboração e transmissão de DCTF, GFIP, DIRF e acompanhamento de certidões negativas junto a secretaria de planejamento, administração e finanças do município de Guaraciaba do Norte-CE.– Contratada: EXCELLENT SOLUÇÕES EM GESTÃO DE PESSOAS LTDA, CNPJ nº 31.906.970/0001-84 Valor total de R$ 181.200,00 (cento e oitenta e um mil e duzentos reais). – Data da Assinatura do Contrato: 27/03/2023 – Vigência: 27/03/2023 à 27/03/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Francisco Edson Silva Farias (CONTRATADO). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:0FAD70B9

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2703- 2301/07– Processo Originário: nº TP 001/2023-SEPLAF – OBJETO: Prestação de serviços de gestão de arquivos públicos através da transformação de processo físico em eletrônico por meio de uso de sistema locado de gerenciamento de captura inteligente de imagens, incluindo a preparação, a guarda digital, tratamento das imagens e o reconhecimento dos documentos físicos, junto as diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE.– Contratada: SERVIÇOS DE CONTABILIDADE CONTROLE INTERNO LTDA, CNPJ nº 15.078.662/0001- 51– Valor Total R$ 31.440,00 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 27/03/2023 – Vigência: 27/03/2023 à 27/03/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE) Amilson Araújo Lopes (CONTRATADO).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:2E084F3C

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2703- 2301/10– Processo Originário: nº TP 001/2023-SEPLAF – OBJETO: Prestação de serviços de gestão de arquivos públicos através da transformação de processo físico em eletrônico por meio de uso de sistema locado de gerenciamento de captura inteligente de imagens, incluindo a preparação, a guarda digital, tratamento das imagens e o reconhecimento dos documentos físicos, junto as diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratada: SERVIÇOS