DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181

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VALOR TOTAL: R$ 1.079.752,80 (UM MILHÃO, SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).

EMPRESA : INOVATIVA EDITORA LTDA ENDEREÇO : AV SARGENTO HERMINIO SAMPAIO, 3100 – SALA 1220, PRESIDENTE KENNEDY, FORTALEZA-CE. CNPJ : 27.468.236/0001-03

VALOR TOTAL: R$ 226.114,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, CENTO E QUATORZE REAIS)

VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 1.305.866,80 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 04 de abril de 2023.

ASSINAM PELOS LICITANTES: EDMILSON ALVES JUNIOR (CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA) e IGOR DE SOUSA ALVES (INOVATIVA EDITORA LTDA).

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).

Orós-Ce, 04 de abril de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:CE7C9265

LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO DOS CONTRATO N° N° 2023.01.18.01-57; 2023.01.18.01-58; 2023.01.18.01-59; 2023.01.18.01-60, RESULTANTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2023.01.18.01

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Orós-CE torna público o Extrato da RESCISÃO DOS CONTRATO N° N° 2023.01.18.01-57; 2023.01.18.01-58; 2023.01.18.01-59; 2023.01.18.01-60, resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2023.01.18.01:

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATADA: MARCONE FERREIRA DO NASCIMENTO.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso V do art. 78, conjuntamente com o inciso I do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e clausula 8.1.2 do contrato, e clausula 8.1.2 do contrato.

ORÓS (CE), 01 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:4E0DABF4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.04.04-001

Palhano-CE, 04 de Abril de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 04 de abril de 2023, junto à Secretaria de Articulação e Política do Estado do Ceará, para solicitar informações sobre a conclusão do projeto de execução do sistema de abastecimento de água do Distrito de São José em Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:7FD0F605

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.03.001/2023- CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADO: 35.501.788 MARIA DANIELE DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.501.788/0001-02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 01.27.1/2023-CMPF. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de digitalização de documentos dos arquivos incluindo a preparação, o escaneamento, o tratamento das imagens e o armazenamento eletrônico, com fornecimento de equipamentos e softwares, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2022, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Penaforte-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA e MARIA DANIELE DA SILVA, respectivamente contratante e contratado.

Publique-se e Cumpra-se. Publicado por: Cícero Gomes dos Santos Código Identificador:CA6D2332

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 014/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.