DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181
www.diariomunicipal.com.br/aprece 99
ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto no citado inciso. Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo vigorar pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 04 de abril de 2023.
BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Publicado por: José Erenilson Firmino de Sousa Código Identificador:9EC2570B
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230289 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO Nº 2023.03.16.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230289 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.03.16.01 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: ANTÔNIO EDICARLOS DA SILVA OBJETO......................: Aquisição de carne bovina para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com participação exclusiva de pessoa física, microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL................: R$ 78.058,00 (setenta e oito mil, cinquenta e oito reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0601.101220112.2.048 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 78.058,00
VIGÊNCIA...................: 04 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Abril de 2023
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:F6C2D69D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR DE CARREIRA MUNICIPAL PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL – LEI Nº 136/2010
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR DE CARREIRA MUNICIPAL PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL – LEI Nº 136/2010 ETAPA/PROCEDIMENTO/ATIVIDADE PERÍODO Entrega dos formulários avaliativos nas Escolas. De 05/04/2023 a 10/04/2023 Avaliação dos professores em função docente, recolhimento dos documentos comprobatórios do tempo de serviço e de formação continuada do profissional. De 10/04/2023 a 14/04/2023 Avaliação dos professores em cargo de gestão escolar – Núcleo Gestor, recolhimento dos documentos comprobatórios do tempo de serviço e de formação continuada do profissional. De 10/04/2023 a 14/04/2023 Avaliação dos professores em função de Suporte Pedagógico, recolhimento dos documentos comprobatórios do tempo de serviço e de formação continuada do profissional. De 10/04/2023 a 14/04/2023 Devolução dos formulários avaliativos e demais documentos comprobatórios de tempo de serviço e formação continuada dos profissionais à Comissão. 17/04/2023 Análise dos documentos entregues a Comissão e somatório das pontuações obtidas. De 17/04/2023 a 24/04/2023 Divulgação preliminar das pontuações obtidas pelos profissionais do magistério. 24/04/2023 Interposição de recursos. De 24/04/2023 a 26/04/2023 Análise dos recursos. De 26/04/2023 a 27/04/2023 Divulgação dos resultados após recurso e do resultado final do certame. 28/04/2023
FRANCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS VITOR Presidente Da Comissão
JOSÉ PATRÍCIO FREITAS DA SILVA Membro Da Comissão
JOSÉ ERENILSON FIRMINO DE SOUSA Membro Da Comissão Publicado por: José Erenilson Firmino de Sousa Código Identificador:8C05D8D8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL EDUARDO DE SOUZA COSTA Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de Bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Ipueiras, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
EDUARDO DE SOUZA COSTA
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 041/2023 com validade até 08/03/2025 para
atividade
de
Bovinocultura,
localizado
no
município
de
Quiterianópolis - CE, Sítio Santo Ipueiras, Zona Rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:2AD84A49
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ANTONIO EDVANI FIRMINO DE MELO Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de Bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio São Pedro, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
ANTONIO EDVANI FIRMINO DE MELO
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 042/2023 com validade até 08/03/2025 para
atividade
de
Bovinocultura,
localizado
no
município
de
Quiterianópolis - CE, Sítio São Pedro, Zona Rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:499293B8
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SALMOM GOMES BEZERRA Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e