DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE - DETA FONTE TIPO VALOR 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES 1.330.557,98 43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES 1.330.557,98 04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.
10348 - Realização de Visitas a Municípios com e sem Conselhos das Cidades. 100.000,00 05 - LITORAL NORTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 100.000,00 17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água. 256.858,89 14 - VALE DO JAGUARIBE INVESTIMENTOS 700 - 7.00.200082 1 256.858,89 17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário. 973.699,09 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS INVESTIMENTOS 700 - 7.00.200082 1 973.699,09 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 100.000,00 47100012 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 100.000,00 14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
30024 - Promoção da Oferta de Serviços para Atendimento a Famílias Vulneráveis ao Uso de Drogas (PReVio - COMP. I). 100.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 754 - 7.54.220059 1 100.000,00 57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 151.320,00 57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 151.320,00 18.126.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
15423 - Aquisição de Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Estruturação de Unidades de Conservação. 41.320,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 41.320,00 18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
11003 - Realização de Campanhas Educativas, Eventos e Atividades Lúdicas. 110.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 110.000,00 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS 49.808.891,06 ANEXO DO DECRETO Nº35.382, DE 05 DE ABRIL DE 2023 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE - DETA FONTE TIPO VALOR 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 25.000,00 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 25.000,00 20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
20324 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) de ATER. 25.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 501 - 5.01.200070 1 25.000,00 24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 46.000,00 24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP 46.000,00 10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
11354 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - ESP. 46.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 659 - 6.59.200000 1 46.000,00 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 294.679,79 24200104 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST 112.021,00 10.542.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20244 - Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde Ambiental. 112.021,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 50.021,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600 - 6.00.200000 1 62.000,00 24200714 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST 39.908,34 10.302.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
18531 - Estruturação Física e Tecnológica para os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador. 39.908,34 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 659 - 6.59.200000 1 39.908,34 24200814 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 142.750,45 10.128.634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.
21288 - Qualificação da Educação Permanente. 142.750,45 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 142.750,45 29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS 390.000,00 29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS 390.000,00 18.545.731 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS.
10087 - Ampliação do Conhecimento da Realidade Cearense sobre Tempo, Clima, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Energias para Subsidiar Decisões e Políticas Públicas. 390.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 501 - 5.01.200070 1 390.000,00 31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 2.699.838,26 31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 2.699.838,26 19.571.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
11088 - Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Científico. 109.677,59 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 799 - 7.99.200076 7 109.677,59 19.571.412 - INOVA CEARÁ.
11118 - Apoio a Programas, Projetos e Atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação - Subvenção Econômica. 1.765.239,07 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 799 - 7.99.200076 7 1.438.886,02

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 799 - 7.99.200076 7 326.353,05 19.571.412 - INOVA CEARÁ.
11120 - Inovação Empresarial para o Desenvolvimento Econômico do Estado. 824.921,60 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 799 - 7.99.200076 7 824.921,60 46200002 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 1.227.111,12 46200002 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 1.227.111,12 24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.
10691 - Ampliação do Acesso à Informação e Serviços por meio do Cinturão Digital do Ceará. 1.227.111,12 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 1.227.111,12 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.607.547,89 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.607.547,89