DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR TICKET QUANT. VALOR TOTAL Sérgio Bezerra dos Santos Téc.Aux.Desenv. Agropecuário 0027351-1 15,00 22 330,00 Silvia Elena Oliveira Guerreiro Castelo Assistente Adm. de ATER 0020121-9 15,00 22 330,00 Suderlande Olinda Fernandes Agente Auxiliar de ATER 0019941-9 15,00 22 330,00 Tarsia Nayara Massary Fonseca Agente Auxiliar de ATER 3001822-2 15,00 22 330,00 Teresa Pinto Teixeira Henriques Assistente Adm. de ATER 0006281-2 15,00 22 330,00 Tereza de Oliveira Vasconcelos Assistente Adm. de ATER 0012761-2 15,00 22 330,00 Tereza Veras de Oliveira Assistente Adm. de ATER 0024781-2 15,00 22 330,00 Thays Lima Fama Guimarães Agente Auxiliar de ATER 3001756-0 15,00 22 330,00 Thomas Edson Goes de Araújo Agente Auxiliar de ATER 0013291-8 15,00 7 105,00 Tiago Sales de Castro Agente Auxiliar de ATER 3001870-2 15,00 7 105,00 Timoteo de Carvalho Sampaio Agente de ATER 3001829-X 15,00 22 330,00 Toni Halan da Silva Irineu Agente Auxiliar de ATER 3001699-8 15,00 22 330,00 Uda Avelino Grangeiro Urbano Agente Auxiliar de ATER 3001761-7 15,00 22 330,00 Valdeglace Feitosa de Sousa Assistente Adm. de ATER 0018671-6 15,00 22 330,00 Valdemberg Gadelha dos Santos Agente Auxiliar de ATER 3000042-0 15,00 22 330,00 Valdir Rodrigues da Silva Filho Agente de ATER 3001874-5 15,00 22 330,00 Valdivan Machado de Oliveira Assistente Adm. de ATER 0015061-4 15,00 22 330,00 Vanda Lucrecia da Silva Agente Auxiliar de ATER 3001796-X 15,00 22 330,00 Vanessa Lima Ponte Agente Auxiliar de ATER 3001778-1 15,00 22 330,00 Vera Lucia Lopes de Sousa Auxiliar Adm. de ATER 0025491-6 15,00 22 330,00 Vicente de Paulo Dantas Coutinho Assistente Adm. de ATER 0026761-9 15,00 22 330,00 Vicente Fernandes da Silva Agente Auxiliar de ATER 0014161-5 15,00 22 330,00 Vicente Ferreira Sobrinho Agente Auxiliar de ATER 0022211-9 15,00 22 330,00 Vicente Freitas Araújo Assistente Adm. de ATER 0027341-4 15,00 22 330,00 Vicente Paulo Ramos Torres Assistente Adm. de ATER 0019401-8 15,00 22 330,00 Vicente Ricarte Beserra Agente Auxiliar de ATER 0005131-4 15,00 22 330,00 Vitor Paulo Alves de Araujo Agente de ATER 3001850-8 15,00 22 330,00 Voleide Farias Rocha de Aguiar Assistente Adm. de ATER 0026611-6 15,00 22 330,00 Walmir Gomes Pessoa Assistente Adm. de ATER 0018551-5 15,00 22 330,00 Welder Feitosa Cidrão Agente Auxiliar de ATER 0010751-4 15,00 22 330,00 Welerson Carlos Dias Agente Auxiliar de ATER 3001888-5 15,00 22 330,00 Willian Bonne Monteiro dos Santos Agente Auxiliar de ATER 3000043-9 15,00 22 330,00 Willians Fernandes de Alcantara Agente de ATER 3001867-2 15,00 22 330,00

PORTARIA Nº34/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições, RESOLVE nos termos do art. 1º da Lei n.º 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto N.º 27.471, de 17 de junho de 2004, e em conformidade com o art. 1º, da Lei Nº 16.521, de 16 de março de 2018, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ao EMPREGADO, relacionado no Anexo Único desta Portaria, correspondente ao mês de abril de 2023. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 28 de março de 2023 Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE Registre-se e publique-se ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº28/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MAT. VALOR TICKET MÊS TOTAL QDE. ABR Francisco Gonçalo de Sousa Agente Auxiliar de ATER 3001742-0 15,00 7 105,00 105,00

PORTARIA PRESI Nº035/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o empregado ANTÔNIO MOREIRA NETO, ocupante do cargo Assistente Administrativo de ATER - Supervisor respondendo do Núcleo Administrativo - NUCAD da EMATERCE, a viajar a cidade de João Pessoa - PB,no período de 04 a 06/04/2023, com o objetivo de representar o Presidente da EMATERCE, na reunião com os dirigentes da EMATERs, para discutir as ações de assistência técnica e extensão rural em parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e as entidades oficiais de ATER dos Estados do Nordeste, concedendo-lhe 2,5(duas e meia) diárias, no valor unitário R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor de R$ 591,40(quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos), com acréscimo de 40%, no valor de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), no valor total de R$ 827,96(oitocentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), de acordo com artigo 3º, alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º, art.5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e 10º, classe II do Decreto n° 30.719, de 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr da dotação orçamentária da EMATERCE. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 29 de maço de 2023. Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA Nº11/2023 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso II, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 30 DE MARÇO DE 2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 1202/2022, publicada no DOE de 19 DE DEZEMBRO DE 2022. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de março de 2023. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº11/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Nº NOME 01 RAPHAEL MENDES BELÉM AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ PORTARIA CC 0005/2023-ADECE - O(A) DIRETOR - PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no RES-CAD 08/22, de 29 de Julho de 2022, RESOLVE DESIGNAR VANESSA NOGUEIRA DE SANTIAGO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, ADECE III, para ter exercício no (a) Assessoria Executiva, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023. Danilo Gurgel Serpa DIRETOR - PRESIDENTE

PORTARIA CC 0005/2023-ADECE -O(A) DIRETOR - PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com a RES-CAD 08/22, de 29 de Julho de 2022, RESOLVE NOMEAR VANESSA NOGUEIRA DE SANTIAGO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo ADECE III, integrante da Estrutura organizacional do(a) AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A, a partir da data da publicação. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023. Danilo Gurgel Serpa DIRETOR - PRESIDENTE