DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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69 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01610548/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, estabelecida a Avenida Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro, Município de Jaguaruana/CE, CEP: 62.823-000, Telefone: (88) 3418-1118, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.954.514/0331-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA: SUPREMA COMÉRCIO SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.514.232/0001-33, com sede à Rua Francisca Clotilde, nº 903, Bairro: Rodolfo Teófilo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.431-072, representado neste ato pelo Sr. DEVYSON DIAS DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES CONCERNENTES AS FESTIVIDADES DE ACORDO COM AS DATAS COMEMORATIVAS DO ANIVERSÁRIO DA EEM MANUEL SÁTIRO E DIA DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EEM MANUEL SÁTIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite nº 04/2023 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, a partir da sua ASSINATURA. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.959,00 (Quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339039.50000.0 – 4050. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATANTE DEVYSON DIAS DE MEDEIROS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Francisco Renato da Silva 2.Fabiana Monteiro Maia. Fortaleza 16 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02567786/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, estabelecida a Rua Liromá Fernandes de Oliveira, nº 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, Telefone (88) 35442921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO, inscrita no CNPJ sob nº 47.771.581/0001-29, com sede na Rua Padre Cicero, nº 491, Bairro Cocobó, Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo Senhor Pedro Henrique Ferreira De Castro Liberalino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 17 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.069,44 (Um Mil e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0-32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE -Pedro Henrique Ferreira De Castro Liberalino, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Denis Jonson Rodrigues, 02-Fernando Soares Leite. Fortaleza, 20 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02465940/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, estabelecida a Rua Joaquim Lima de Souza, Nº 274, Bairro São Pedro do Norte, Município de Jucás/Ce, Telefone (88) 3517-2148, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRATADA: CARLOS RENAN A SOUZA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.064.173/0001-00, com sede à Rua Antonio Pereira da Silva, nº 382, Bairro São Pedro do Norte, Município de Jucás/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Carlos Renan Alves Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 6, 8, 11, 13, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20230002 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 25.202,30 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.3390 30.1.5009100 000.0 32014. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE - Carlos Renan Alves Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00835422/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI Instituto Imaculada Conceição - CREDE 11 - Jaguaretama, Ceará - inscrita no CNPJ de número 07.954.514/0201-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA: THAIS M. V. OLIVEIRA, inscrita no CNPJ de número 26.499.713/0001-35, Jaguaribe, Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS POR PESSOA JURÍDICA (ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA) PARA MANUTENÇÃO DA EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Edital de Convite número 20230002 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 52.350,00 (cinquenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 – 584. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA - THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES 2 - TALITA LIMA DA SILVA, Fortaleza 23 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR