DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

157 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023 ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº002/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 041 A 044, 046 E 047/2022 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.758.612-0 EU BELA COMERCIO DE COSMETICOS E ACESSORIOS LTDA 02 06.655.238-9 JAYA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 03 06.714.968-5 E G MARIANO LEMOS ME 04 06.724.053-4 ASL - ANDREASSA COMERCIO E SERVICOS OTICOS LTDA - ME 05 07.071.706-0 FAMACIA LUIZ LTDA - ME 06 06.315.005-0 CPS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA 07 06.755.389-3 AC PREMIUM SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. 08 06.931.763-1 FRANCISCA JACQUELINE MACIEL RIBEIRO 09 06.481.221-9 J M C DA LUZ 10 06.471.947-2 INDUSTRIA DE GELO MMP LTDA

ATO DECLARATÓRIO Nº003/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39 da Instrução Normativa nº 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 049 a 053 e 055/2022 (publicado no D.O.E. de 20.09.2022). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Fortaleza, 28 de março de 2023. Francisco Expedito Alves Junior ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se. ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIONº003/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 049 A 053 E 055/2022 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.727.073-5 CHURRASCARIA E PIZZARIA DOIS IRMAOS LTDA ME 02 06.424.123-8 LUCIO SALES FLORENCIO 03 06.088.947-0 TC TRIGUEIRO PIANCO - ME 04 06.608.488-1 A F LANDIM ME 05 06.263.647-2 FRANCISCO CARLOS MAGNO DA SILVA CIRINO 06 06.334.352-5 LEANDRO TEIXEIRA ME 07 06.525.570-4 M. T. B. DA CRUZ SILVA-ME 08 06.752.718-3 REAL ACESSORIOS - COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ELETRONICOS LT 09 06.523.970-9 EL SHADAY COMERCIO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME 10 06.214.826-5 LEANDRO B DA SILVA ME 11 06.260.318-3 FERNANDA DO NASCIMENTO ROCHA LEITE 12 06.684.734-6 LUCIMAR GOMES PRADO 13 06.684.091-0 COMERCIAL MONTESE DE CONFECCOES LTDA 14 06.532.331-9 SAUL RAMOS CARIOCA PETSHOP

ATO DECLARATÓRIO Nº06/2023 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSI- DERANDO o disposto art. 40, da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE AUDITORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 24,25,27,29,30,31,32,33,34,35,36/2023 (publicado no D.O.E. de 06 E 09 DE MARÇO DE 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Água Fria, 27 de março de 2023. Edileuza Alves de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se. ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIONº06/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 24,25,27,29,30,31,32,33,34,35,36/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.260.991-2 RICARDO CUNHA VASCONCELOS 05511200379 02 07.094.293-5 JHONATAN SAMUEL BAER 06995432908 03 06.677.748-8 MARIA SUELY DE OLIVEIRA E SILVA MICROEMPRESA 04 06.258.712-9 INDARA CAVALCANTE BEZERRA - ME 05 06.228.395-2 JANAINA GOMES DE LIMA 00781102383 06 06.200.979-6 L & A COMERCIAL DE GAS LTDA 07 07.068.316-6 BRASIL TRANSPORTES LTDA - ME 08 06.301.852-7 TOPDEX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESS 09 07.055.129-4 MORAES MOTOS LTDA 10 07.014.097-9 EDDY FEITOSA 04824427355 11 06.299.218-0 L.M. BARROSO MADEIRA

ATO DECLARATÓRIO Nº08/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21 da Instrução Normativa N° 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 08/2023 (publicado no D.O.E. de 16/03/2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 06.612765-3 Q1 COMERCIAL DE ROUPAS SA Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Caucaia, 28 de março de 2023. Jose Roberto Severiano Gomes ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO