DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02668370/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIETA SANTOS,Município de BELA CRUZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: JOSÉ ALMINO RODRIGUES SANTOS, CPF sob n.º 048.981.633-94. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.878,13 (CATORZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.1.5009100000.0 – 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEI- RO,CONTRATADA-JOSÉ ALMINO RODRIGUES SANTOS e TESTEMUNHAS 01-ANA PAULA MORAIS BRAGA 02-FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza, 29 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02128731/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Francisco Cleiton Silva Gomes. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001- 18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISASSESSORIA CONTÁBIL cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2023 e Termo de Participação nº 2023/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza, Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO : deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 149,00 (Cento e quarenta e nove reais), pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Cleiton Silva Gomes, CONTRATADA: André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS : 01:CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 02: JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza, 13 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01056478/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS, Município de CAUCAIA/ CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0140-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO. CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86,Município CAUCAIA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 18.062,89 (DEZOITO MIL SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em COONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO, CONTRATADA : FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. e TESTEMUNHAS : 01: FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA, 02: MARIA DO CARMO FERREIRA DE OLIVEIRA NETA. Fortaleza, 13 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01309678/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA,Município de Várzea Alegre/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, neste ato representado pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica para realização de serviços contábeis da agenda tributária da escola e unidade executora, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I que integram este instrumento convocatório independente de transcrição. Item 1– SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXCUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trita e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, CONTRATADA : Zacarias dos Santos Chaves Júnior e TESTEMUNHAS : 01: Jocássia Costa Ferreira da Silva , 02: Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 13 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02328048/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MELO, estabelecida a Rua (Av) Pedro Ferreira de Assis, Nº. 284, Bairro: Centro, Município de Ibiapina - Ce, Telefone (88) 3653.5102, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº. 45.921.148/0001-60, com sede à Rua Eudes Cardoso, 20 Bairro: Messejana, Fortaleza - Ce., CEP: 60.841-370, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 4, 5, 8,10,12,14,16,19,20,21,22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº. 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto