DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02664978/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FERREIRA BARBOSA, CREDE 15 - AIUABA/CE,, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0658-47, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA COOPEDEST – COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº nº04.604.578/0001-08 representado neste ato pelo Sr. ASSUERO BEZERRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:, fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.055,14 (doze mil, cinquenta e cinco reais q quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.339030.50000.0 - 32147 – do PROGRAMA DE ALIMEN- TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ASSUERO BEZERRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lígia Samara Araújo Moraes, 02 - Antonio Gabriel Cardoso Castro. Fortaleza, 24 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01623623/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA- TANTE neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Lucia Batista Aguiar CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUE- FEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ 86.968.716/0001-00 representado neste ato pelo Sr. Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objetivo o fornecimento de gás de cozinha 13kg, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrito.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº01/2023, regido pela Lei Nº8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) após publicação em DOE.PRAZO DE ENTREGA:O prazo para fornecimento do gás de cozinha objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 340 (trezentos e quarenta dias), após publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.320,00 ( TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Batista Aguiar - CONTRANTE, Bruno Santiago Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00991203/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral LIA SIDOU/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 1 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Coordenador/Ordenador, Sr. Renato Lobo de Castro CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quan- titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/04013 e Termo de Participação nº2023/0004 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 218,99 (Duzentos e Dezoito Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Renato Lobo de Castro - CONTRATANTE, André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - STELA RAQUEL DOS SANTOS OLIVEIRA, 02 - MELISSA DE FÁTIMA COSTA. Fortaleza, 24 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01047100/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FERREIRA BARBOSA, CREDE 15 - AIUABA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0658-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ILSON OLIVEIRA ROQUE BARBOSA, CPF nº054.517.183-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 8.653,64 (oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.339030.50000.0 – 32147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ILSON OLIVEIRA ROQUE BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lígia Samara Araújo Moraes, 02 - Maria Claudinelia Abreu de Sousa. Fortaleza, 24 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01897430/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT, FORTALEZA/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0436- 06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: BRUNA MARQUES MOREIRA, inscrita no CNPJ sob nº46.053.692/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUPAMENTO (AR CONDICIONADO) em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT pertencente à jurisdição da CREDE 01 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº07/2023 e Termo de Participação 20230007, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quanta dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO - CONTRATANTE, BRUNA MARQUES MOREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RÔNEY DE HOLANDA JUCÁ, 02 - MARCELO BRISENO FROTA. Fortaleza, 24 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR