DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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211 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023 CÓDIGO PROCEDIMENTO VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE VALOR GLOBAL 0409030031 PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL R$ 4.731,27 15 R$ 70.969,12 0409010367 RESSECCAO DO COLO VESICAL / TUMOR VESICAL A CEU ABERTO R$ 2.285,31 23 R$ 52.562,22 0409020109 RESSECCAO E FECHAMENTO DE FISTULA URETRAL R$ 1.673,99 22 R$ 36.827,86 0409010383 RESSECCAO ENDOSCOPICA DE LESAO VESICAL R$ 2.318,75 28 R$ 64.925,07 0409030040 RESSECCAO ENDOSCOPICA DE PROSTATA R$ 1.707,93 555 R$ 947.900,51 0409010413 TRATAMENTO CIRURGICO DE BEXIGA NEUROGENICA R$ 1.884,99 23 R$ 43.354,85 0409010430 TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOCELE R$ 1.672,11 27 R$ 45.146,93 0409070270 TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA POR VIA VAGINAL R$ 1.673,68 92 R$ 153.978,51 0413040178 TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES EXTENSAS C/ PERDA DE SUBSTANCIA CUTANEA R$ 3.329,00 93 R$ 309.597,13 0409010502 TRATAMENTO CIRURGICO DE REFLUXO VESICO-URETERAL R$ 2.585,00 17 R$ 43.945,07 0409010510 TRATAMENTO CIRURGICO DE URETEROCELE R$ 2.775,36 11 R$ 30.528,93 0409040231 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE R$ 1.156,03 70 R$ 80.922,10 0409010561 URETEROLITOTOMIA R$ 2.200,28 212 R$ 466.460,12 0409010596 URETEROLITOTRIPSIA TRANSURETEROSCOPICA R$ 1.760,77 35 R$ 61.626,98 0409010570 URETEROPLASTIA R$ 2.823,02 17 R$ 47.991,41 0409020133 URETROPLASTIA AUTOGENA R$ 2.107,53 47 R$ 99.053,83 0409020176 URETROTOMIA INTERNA R$ 1.435,93 84 R$ 120.618,03 0409040240 VASECTOMIA R$ 880,20 253 R$ 222.690,01 0403010012 CRANIOPLASTIA R$ 5.189,06 51 R$ 264.641,89 0403070040 EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO R$ 8.229,83 33 R$ 271.584,54 0403070058 EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO LARGO R$ 8.229,83 75 R$ 617.237,60 0403070163 EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR DO QUE 1,5 CM COM COLO LARGO R$ 7.939,40 35 R$ 277.878,98 0403070155 EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO R$ 7.939,40 18 R$ 142.909,19 0403070104 EMBOLIZACAO DE MALFORMACAO ARTERIO-VENOSA DURAL COMPLEXA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL R$ 3.683,31 27 R$ 99.449,29 0403070120 EMBOLIZACAO DE MALFORMACAO ARTERIO-VENOSA INTRAPARENQUIMATOSA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL R$ 7.675,65 52 R$ 399.133,95 0403020034 MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM EXPLORACAO E NEUROLISE R$ 3.142,59 32 R$ 100.562,80 0403030129 MICROCIRURGIA PARA TUMOR DA BASE DO CRANIO R$ 14.270,93 46 R$ 656.462,60 0403030145 MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO R$ 12.400,92 188 R$ 2.331.372,17 0403030153 MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO (COM TECNICA COMPLEMENTAR) R$ 15.009,42 49 R$ 735.461,40 0403040078 MICROCIRURGIA VASCULAR INTRACRANIANA (COM TECNICA COMPLEMENTAR) R$ 13.570,19 39 R$ 529.237,50 0403020050 MICRONEUROLISE DE NERVO PERIFERICO R$ 3.081,12 92 R$ 283.463,50 0403010144 RECONSTRUCAO CRANIANA / CRANIO-FACIAL R$ 7.922,25 44 R$ 348.578,91 0403010233 TRATAMENTO CIRURGICO DE DISRAFISMO OCULTO R$ 5.678,56 25 R$ 141.963,94 0403020115 TRATAMENTO CIRURGICO DE NEUROPATIA COMPRESSIVA COM OU SEM MICROCIRURGIA R$ 5.174,69 47 R$ 243.210,51 0403010330 TRATAMENTO CIRURGICO DE PLATIBASIA E MALFORMACAO DE ARNOLD CHIARI R$ 7.482,71 41 R$ 306.791,10 0403020123 TRATAMENTO CIRURGICO DE SINDROME COMPRESSIVA EM TUNEL OSTEO-FIBROSO AO NIVEL DO DO CARPO R$ 1.364,34 488 R$ 665.797,42 0406050015 ESTUDO ELETROFISIOLOGICO DIAGNOSTICO R$ 7.027,34 15 R$ 105.410,12 0406050040 ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO I (ABLACAO DE TAQUICARDIA POR REENTRADA NODAL DE VIAS ANOMALAS DIREITAS, DE TV IDIOPATICA, DE VENTRICULO DIREITO E VENTRICULO ESQUERDO) R$ 11.765,03 64 R$ 752.961,93 0406050066 ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO II (ABLACAO DAS VIAS ANOMALAS MULTIPLAS) R$ 11.598,63 20 R$ 231.972,51 0406050074 ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO II (ABLACAO DE FIBRILACAO ATRIAL) R$ 16.519,99 13 R$ 214.759,83 0406040060 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (COM STENT NAO RECOBERTO) R$ 4.781,76 52 R$ 248.651,61 0406040052 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (SEM STENT) R$ 4.781,76 141 R$ 674.228,42 0406040087 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOCO / TRONCOS SUPRA-AORTICOS (SEM STENT) R$ 4.781,76 26 R$ 124.325,81 0406010137 CORRECAO DE ANEURISMA / DISSECCAO DA AORTA TORACO-ABDOMINAL R$ 20.288,75 19 R$ 385.486,25 0406020370 PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA DE CAROTIDA R$ 5.526,84 26 R$ 143.697,74 0406020434 REVASCULARIZACAO POR PONTE / TROMBOENDARTERECTOMIA DE OUTRAS ARTERIAS DISTAIS R$ 5.129,75 20 R$ 102.594,95 0406020442 REVASCULARIZACAO POR PONTE / TROMBOENDARTERECTOMIA FEMURO-POPLITEA DISTAL R$ 6.542,16 15 R$ 98.132,36 0406040320 TRATAMENTO ENDOVASCULAR DE FISTULAS ARTERIOVENOSAS R$ 4.781,76 39 R$ 186.488,71 TOTAL 29.096 R$ 74.657.289,42 ANEXO II MINUTA DO CONVÊNIO (ANEXO VIII DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023) REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, QUE CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA SAÚDE E __ NOS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR: Pelo presente instrumento o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representada por sua titular, doravante denominado simplesmente de CONCEDENTE; e , CNPJ nº __, endereço ____, representado por ___, RG _ e CPF nº ___, denominante simplesmente CONVENENTE, tendo em vista o resultado final do Chamamento Público - Edital de Credenciamento nº 01/2023, Processo Administrativo n° 01972946/2023, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente convênio tem por objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quan- titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, o qual passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição, e, de acordo com a proposta de preços apresentada pela CONTRATADA, para os procedimentos abaixo descritos. 1.2. Especificações e quantitativos ESPECIALIDADE CÓDIGO PROCEDIMENTO VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE VALOR GLOBAL VALOR TOTAL R$ 1.3. A CONVENIADA deverá prestar os serviços nas condições e preços preestabelecidos no edital e no Termo de Referência, nas suas dependências, devendo atender os pacientes encaminhados pela Secretaria da Saúde ou órgão pertencente a rede SESA, tudo em conformidade com as diretrizes, necessidades e indicações dadas pela Secretaria da Saúde do Estado CLÁUSULA SEGUNDA – OBRIGAÇÕES DA CONVENENTE a) realizar a execução física do objeto pactuado, observadas as condições estabelecidas no Plano de Trabalho. b) realizar a movimentação dos recursos financeiros liberados pelo concedente. c) realizar a liquidação das despesas previstas no Plano de Trabalho, previamente ao pagamento, com vistas à comprovação da execução do objeto pactuado, mediante a apresentação ao concedente dos documentos previstos no art. 38, § 1º do Decreto nº 32.811/2018. d) realizar as aquisições e contra prestações de bens e de serviços necessários à execução do objeto pactuado, com observância aos princípios da moralidade, impessoalidade e economicidade, de acordo com o Decreto nº 32.811/2018. e) ressarcir os valores de saldo remanescente a título de restituição, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o término da vigência ou rescisão do instru- mento; saldo de devolução decorrente de glosa efetuada pelo acompanhamento ou pela fiscalização durante a execução de 15 (quinze) dias contados do